CÍNTIA CARDOSO
DE NOVA YORK

Sob críticas do presidente dos EUA, George W. Bush, a Suprema Corte Judicial de Massachusetts decidiu ontem que o Estado não pode proibir que pessoas do mesmo sexo se casem. Segundo os juízes, a Corte não encontrou nenhuma razão na Constituição dos Estados Unidos que impeça casais homossexuais de se casarem.
O anúncio feito pela Suprema Corte foi considerado histórico por ativistas de direitos civis. "Esse fato é um divisor de águas para a comunidade gay. É um sinal claro do reconhecimento dos direitos dos homossexuais", afirmou Ben Klein, advogado da associação norte-americana Glad (sigla em inglês para Apoiadores e Defensores de Gays & Lésbicas).
O presidente americano, no entanto, não gostou da decisão. "O casamento é uma instituição sagrada entre um homem e uma mulher. A decisão de hoje [ontem] viola esse importante princípio. Vou trabalhar com líderes do Congresso para fazer o que for legalmente necessário para defender a santidade do casamento", disse Bush, em nota sobre o caso.
A decisão de ontem pôs fim a uma batalha judicial empreendida por sete casais homossexuais do Estado de Massachusetts. Em 2001, eles entraram com uma ação judicial após terem os pedidos para se casarem oficialmente negados. "Hoje, eles [os casais] estão radiantes", disse Klein.
A Suprema Corte, entretanto, estabeleceu um período de 180 dias para que legisladores do Estado de Massachusetts ponderem sobre a decisão. Nesse período, os casamentos entre homossexuais continuam proibidos.
Mas, de acordo com Klein e alguns outros analistas, só uma emenda constitucional poderia reverter o que foi decidido pela Suprema Corte. "Esse prazo dado aos legisladores é mais uma formalidade. Essa decisão é muito difícil de ser revertida e não é passível de apelação na Suprema Corte dos EUA", avaliou Klein. O trâmite legal para uma emenda constitucional é demorado e pode levar até três anos.
Ontem, o governador do Estado, o republicano Mitt Romney, anunciou que vai coordenar esforços para promover uma emenda constitucional que impeça casamentos homossexuais.
Entre diversas associações de defensores de direitos dos homossexuais a decisão foi comemorada. "Eles [os juízes da Suprema Corte de Massachusetts] concordaram que não há nada na Constituição que impeça que gays e lésbicas se casem. É um dia de vitória", disse Susanna Fried, da associação "International Gay and Lesbian Human Right" (algo como Direito Humano Internacional de Gays e Lésbicas).
Entre membros de grupos conservadores, porém, o clima é de grande mal-estar. "Essa decisão vai desmantelar a essência da noção de casamento nos EUA. Esses juízes estão contrariando o desejo da maioria dos americanos", argumentou Melissa Fryrear, representante da organização sem fins lucrativos "Focus on the Family" (Foco na Família).
A opinião de Fryer parece encontrar respaldo na sociedade americana. Pesquisa divulgada ontem pelo Pew Research Center mostra que 59% dos americanos são contrários a casamentos entre homossexuais. "Apesar da crescente tolerância em relação aos homossexuais desde os anos oitenta, muitos americanos continuam tendo críticas a eles. A crença religiosa é um fator importante para essa atitude", diz texto do instituto.
O Estado de Vermont concede a casais homossexuais uma união legal com status igual ao do casamento heterossexual.
No Brasil, desde 1995, há um projeto de lei que reconhece a união civil entre homossexuais, apresentado pela então deputada Marta Suplicy (PT-SP), atual prefeita de São Paulo. O projeto aguarda votação na Câmara.


Texto Anterior: Eixo do mal: Powell critica resolução contra o Irã
Próximo Texto: Frase
Índice