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ARGENTINA
Plano prevê maioridade penal aos 14 anos, a criação de um FBI argentino e investimentos de R$ 72 milhões
Kirchner apresenta pacote antiviolência
CAROLINA VILA-NOVA
DE BUENOS AIRES
O governo da Argentina anunciou ontem um plano nacional de
segurança para combater a crescente onda de criminalidade no
país. O plano custará 70 milhões
de pesos (R$ 72 milhões) e envolverá a incorporação de 6.000 efetivos às forças policiais. Com prazo
de três anos, propõe reformas nas
áreas da Justiça, de segurança e do
sistema penitenciário.
Segundo detalhamento apresentado pelo ministro da Justiça,
Gustavo Béliz, o plano prevê a
criação de uma agência federal de
investigações e de segurança interior, no estilo do FBI americano,
que agrupará todas as áreas vinculadas ao crime organizado.
O Executivo fará também várias
propostas de modificação legislativa, incluindo, por exemplo, temas relacionados a associação ilícita e proteção de testemunhas.
Numa iniciativa polêmica, deverá
propor a diminuição da idade de
imputabilidade para os 14 anos.
Para valer, os projetos terão que
ser submetidos à aprovação pelo
Congresso. Apesar da polêmica,
devem ser aprovados devido à
existência de maioria do governo
nas duas Casas e ao custo político
de votar contra medidas cobradas
pela população.
A solução dos problemas de segurança "não podem ser encontradas em velhas receitas", disse o
presidente Néstor Kirchner, após
a apresentação do ministro Béliz.
Para Kirchner, "o país carece faz
tempo de um sistema de prêmios
e castigos".
O anúncio do plano coincide
com uma queda na aprovação do
governo e do presidente Kirchner
e com um aumento nos níveis de
preocupação da população com a
questão da violência.
Segundo pesquisa divulgada no
fim de semana, 87,5% na Grande
Buenos Aires apontaram a segurança como preocupação prioritária, antes de temas como o desemprego e a educação.
O plano, na verdade, faz parte
da resposta oficial à manifestação
que reuniu 130 mil pessoas por
medidas antiviolência mais duras, há cerca de duas semanas. A
manifestação havia sido convocada por Juan Carlos Blumberg, pai
de Axel Blumberg, estudante de
23 anos seqüestrado e assassinado
por seqüestradores na Província
de Buenos Aires.
O protesto, que acabou transformando Blumberg numa referência nacional, gerou um movimento de purga dentro da polícia
da Província. Como reação, o
Congresso argentino também
passou a votar um pacote de projetos antiviolência.
Mas o governo insistiu em que o
plano já vinha sendo elaborado.
"O caso Blumberg acelerou políticas públicas que estavam demoradas ou que requeriam maior
tempo de maduração", disse Aníbal Fernández, ministro do Interior. "O governo já havia anunciado o plano fazia tempo."
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