CLÁUDIA DIANNI
DE BUENOS AIRES

Os crescentes protestos populares contra o aumento da violência na Argentina, sobretudo de seqüestros, produziu uma mudança drástica no Código Penal do país. A Câmara dos Deputados aprovou anteontem um projeto de lei que eleva de 25 para 50 anos a pena máxima por crimes comuns.
O projeto fazia parte de uma lista de reivindicações apresentada em abril pelo empresário Juan Carlos Blumberg, pai do jovem Axel Blumberg, seqüestrado e morto no início do ano em Buenos Aires. Desde a morte do filho, Blumberg iniciou uma cruzada de protestos pelo país e acompanhou pessoalmente a evolução de todos os seqüestros que ocorreram na Argentina.
Em abril, o empresário convocou uma passeata que reuniu milhares de pessoas em frente ao Congresso, o que deu início a uma onda de protestos populares. A mudança no Código Penal foi aprovada dias antes da nova passeata que está sendo preparada por Blumberg, marcada para a próxima quinta-feira.
A alteração na lei também prevê um tempo mínimo de 35 anos de cumprimento da pena antes de haver possibilidade de pedir liberdade condicional, em caso de delitos graves.
Antes da mudança, se o réu fosse processado por vários delitos com penas diferentes, não era permitido somar as penas. A condenação ocorria baseada no delito que previa mais tempo de prisão. Por exemplo: se o réu fosse considerado culpado por delitos que previam de cinco e 15 anos de prisão, não poderia ser condenado a 20 anos, mas apenas a 15. A nova lei permite a soma, desde que não ultrapasse 50 anos. No Brasil, o limite máximo previsto na lei para a pena de prisão é de 30 anos.
"É uma medida para apaziguar a indignação das pessoas, mas não serve para diminuir o número de delitos", disse ao jornal "Clarín" o advogado e ex-decano da Universidade de Buenos Aires Andres D'Alessio. "Quando as pessoas perceberem que os delitos não diminuíram, pedirão penas mais altas. Mais eficiente seria melhorar o trabalho da polícia e adotar medidas para diminuir a pobreza e a má distribuição de renda", disse.
Na avaliação do advogado criminalista Eduardo Gerome, penas maiores podem não coibir o crime, mas poderão baixar o número de delitos porque "os delinqüentes perigosos ficarão mais tempo presos".
Depois da crise econômica, os registros de seqüestros-relâmpago e os com pedido de resgate deram um salto na Argentina. Enquanto o número de delitos registrados subiu de 1,062 milhão em 1999 para 1,340 milhão em 2002, o número de seqüestros saltou de oito em 1999 para 390 em 2003, segundo a Justiça Federal.
Somente na Província de Buenos Aires, foram denunciados 20 seqüestros no mês de julho e 18 em junho, dos quais um foi extorsivo, segundo informou o secretário de Segurança, León Arslanian. Os seqüestros aumentaram principalmente em San Isidro, uma região de classe média alta que fica na Grande Buenos Aires. Foram cinco seqüestros em junho e 11 em julho. No primeiro semestre, foram registrados 66 casos em Buenos Aires, dos quais sete foram extorsivos.


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