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Crítica à reforma constitucional de Chávez se avoluma
Partido que integrava base chavista e procurador-geral, ligado ao governo, atacam texto; Igreja Católica volta a condenar projeto
DE CARACAS
O projeto de reforma constitucional impulsionado pelo
presidente Hugo Chávez chegou ao fim desta semana sob
uma crescente onda de críticas
de diversos setores, inclusive ligados ao chavismo.
A maior surpresa veio do
procurador-geral da República,
Isaías Rodríguez, ex-vice-presidente de Chávez. Em nota ontem, ele classificou como "inconstitucional" a proposta de
supressão do direito ao devido
processo legal em caso de estado de exceção: "É um direito
absoluto que não deve ser restringido nem mesmo nos estados de exceção", disse Rodríguez, que costuma respaldar as
decisões de Chávez.
A modificação do artigo 337 é
o mais controvertido dos 28 artigos recém-incluídos na reforma constitucional pela bancada chavista na Assembléia Nacional. A proposta retira da
Constituição tanto o direito ao
devido processo quanto à liberdade de expressão caso o governo decrete estado de exceção.
Além da oposição mais tradicional, a rejeição à modificação
inclui ainda dois pequenos partidos da base governista, a ONG
internacional Human Rights
Watch e até os Periodistas por
la Verdad, entidade de jornalistas pró-Chávez que defendeu o
fim da concessão à emissora
oposicionista RCTV.
Ontem, em ato inédito, algumas dezenas de militantes do
partido Podemos, recém-rompido com Chávez, realizaram
uma manifestação diante do
Supremo Tribunal de Justiça
(STJ) para exigir o adiamento
por seis meses do referendo sobre a reforma constitucional,
que provavelmente será realizado em 2 de dezembro.
"Votamos por Chávez em dezembro para resolver problemas fundamentais, e não para
fazer uma reforma constitucional que não tem apelo popular",
disse à Folha Carlos Moreno,
secretário-geral do partido no
Estado de Anzoátegui.
O partido acusou o governo
de tentar impedir o protesto
por meio de bloqueios nas estradas de acesso a Caracas. Segundo a agremiação, vários
ônibus não conseguiram chegar à capital.
Já a Conferência Episcopal
Venezuelana emitiu ontem um
novo comunicado contra a reforma: "A Constituição deve
expressar o acordo de todos os
setores, correntes e ideologias,
não pode ser a consagração das
idéias ou propósitos políticos
de um determinado grupo".
(FM)
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