DE PARIS

Um sistema de punição que maltrate o bolso e não o corpo. Para o sociólogo Philippe Combessie, professor da Universidade Sorbonne e autor de um livro premiado sobre as condições das prisões na Europa ("Prisons de Ville et de Campagne", de 96), a melhor forma de punir crimes leves e medianos é substituir a clausura pela cobrança de multas.
Na França, o mecanismo está previsto na lei, mas ainda é pouco aplicado. São as chamadas "amende jour" ("multa-dia"), cujo valor é estipulado de acordo com o salário ou a condição social do infrator.
A Alemanha é um dos países onde mais se utiliza a cobrança de multas em substituição ao encarceramento.
"É como se o acusado estivesse trabalhando para a sociedade", diz o sociólogo. Quanto mais rico -ou quanto maior o salário-, maior será a multa.
"A cadeia, como ela é hoje, não recupera ninguém. O sujeito só alimenta ódio e vingança enquanto está lá dentro", avalia o sociólogo.
Segundo ele, o prejuízo financeiro, na sociedade de hoje, é mais significativo e doloroso do que o dano moral e físico que a detenção pode implicar.
"É realmente preciso utilizar as alternativas de pena que existem para que as cadeias da Europa sofram menos com a superpopulação", diz Guy de Vel, diretor de assuntos jurídicos do Conselho Europeu, em Estrasburgo.
Para ele, a prestação de serviços sociais à comunidade também pode ser uma ótima forma de pagar por crimes leves.
"A sociedade lucra com isso, e o cidadão, que escapou de ir para a cadeia, vai pensar mais vezes antes de voltar a cometer um crime", acredita De Vel.
Quase uma tradição na Rússia e em alguns países do Leste Europeu, como a Bulgária e a Turquia, a anistia a presos divide a opinião de especialistas.
Na França, o presidente concede todos os anos, na comemoração ao 14 de Julho, anistia a algumas dezenas de presos.
Segundo o sociólogo Combessie, "a minianistia francesa é perversa". "Os critérios utilizados na seleção dos presos que terão direito à anistia na França são puramente políticos", critica. No caso do indulto na Rússia, Combessie e De Vel concordam que é a saída mais rápida para o caos em que o sistema carcerário do país se encontra. (CA)


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