Relatório a ser divulgado amanhã pode dar origem a processo inédito na Espanha

Iniciativa do juiz Baltasar Garzón provoca disputa política; parentes de vítimas apontam crimes contra a humanidade na ditadura

19.mai.1939/ Associated Press

O ditador Francisco Franco celebra vitória na Guerra Espanhola

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

As associações que lutam pela recuperação da memória histórica espanhola entregarão amanhã ao juiz Baltasar Garzón um relatório contendo os nomes de 130 mil pessoas desaparecidas durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e o franquismo (1939-1978).
O juiz Garzón decidiu, em 28 de agosto, abrir uma investigação sobre as vítimas da guerra civil e do franquismo, e solicitou informações a quatro ministérios (Cultura, Justiça, Defesa e Interior), à Conferência Episcopal Espanhola, à Abadia do Vale dos Caídos (onde está enterrado o ditador Francisco Franco) e a quatro governos municipais (Córdoba, Sevilha, Granada e Madri).
Nunca havia sido aberto um processo de tais dimensões na democracia espanhola. A intenção de Garzón é recolher informações antes de se pronunciar sobre a competência ou não de seu tribunal para investigar denúncias apresentadas por 13 organizações. Elas acusam o regime do general Franco de crimes contra a humanidade, executados entre 1936 e o começo dos anos 50.
O historiador Francisco Espinoza é o autor do relatório que será apresentado a Garzón, no qual se contabiliza a cifra de 130 mil desaparecidos. "E eles são apenas a ponta do iceberg", afirma Espinosa, que desde o início de suas pesquisas, 30 anos atrás, denuncia haver encontrado inúmeros obstáculos para obter acesso aos arquivos da repressão franquista.
Restam ainda muitas valas comuns não descobertas espalhadas pela Espanha, tantas que as associações nem se arriscam a oferecer números aproximados. "Em Málaga, estamos escavando há um ano e meio uma vala comum contendo 5.000 ossadas", diz Emilio Silva, presidente da Associação para a Recuperação da Memória Histórica e neto do desaparecido Emilio Silva Faba. Os descendentes de pessoas desaparecidas durante o franquismo começaram a se associar no final dos anos 90 para impedir que seus antepassados fossem extirpados da memória coletiva e institucional.
Emilio Silva afirma que a intenção da associação que preside é tanto divulgar a verdade quanto conseguir que o Estado assuma e custeie a exumação e identificação de ossadas, como fizeram outras democracias. A iniciativa do juiz Garzón causou grande repercussão.
O governo socialista agora apóia o juiz, ainda que no ano passado tenha aprovado uma lei de memória histórica que supostamente resolvia as questões referentes às vítimas do franquismo. As associações consideram que a lei foi aprovada por impor baixo custo político e econômico e que o Estado não está assumindo o dever de buscar os desaparecidos.

Polêmica
Muita gente atribui a decisão repentina de apoiar Garzón a uma manobra com o objetivo de distrair as atenções da crise econômica na Espanha. De sua parte, o Partido Popular (PP), de direita, acusa o juiz e as associações de tentarem reabrir as feridas do passado.
O PP, fundado por Manuel Fraga, que chegou a ser ministro no franquismo, jamais aceitou nenhuma iniciativa para reconhecer as vítimas da repressão de Franco. Os meios de comunicação de direita tampouco o fazem e deram início a uma campanha de críticas ao juiz Garzón, acusado de buscar a atenção da mídia. Mas, para além da troca de acusações, fica o drama das famílias.
"Caso desejemos uma democracia justa, é preciso reconhecer e reivindicar as vítimas que foram abandonadas, e essa reivindicação vale para todos", diz Mirta Nunez, historiadora da Universidade Complutense de Madri e presidente da Associação para a Memória Social e Democrática da Espanha. Ela se refere aos dois lados na guerra civil iniciada com a tentativa de golpe militar em 1936 -os nacionalistas (aliados do general Franco) e os republicanos (aliados do governo democraticamente eleito). O processo abre as portas a uma possível busca de desaparecidos e à abertura das valas comuns. A mais famosa e polêmica de todas, a do poeta Federico García Lorca, fuzilado nos primeiros dias da guerra civil por ser considerado "subversivo e homossexual", pode ser escavada em breve, apesar da relutância da família de Lorca, que argumenta querer evitar um circo de mídia.
Os familiares de outras vítimas sepultadas com ele, o professor Dióscoro Galindo e o encanador Francisco Galadí, pediram a Garzón no dia 12 a exumação da vala comum onde os corpos supostamente estão. Ninguém sabe até onde poderia chegar o procedimento iniciado por Garzón, e discute-se se o juiz tem competência para iniciar o caso. Mas um precedente foi estabelecido: para grande parte da população espanhola, esta é a primeira vez que o regime franquista é vinculado a crimes contra a humanidade, o que o equipara ao regime nazista, à Iugoslávia de Slobodan Milosevic e ao genocídio de Ruanda.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

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