DA REDAÇÃO

O referendo para abreviar o mandato do presidente venezuelano, Hugo Chávez, deve ser realizado no dia 8 de agosto, caso a oposição consiga as assinaturas necessárias entre os dias 27 e 31 de maio, anunciou ontem o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
Até o final desta edição, a Coordenação Democrática (CD) -que reúne os principais partidos da oposição, mas está dividida sobre o assunto- não havia decidido se aceita as novas decisões. Já os governistas disseram que não recorrerão do que foi anunciado ontem.
O CNE também aprovou o adiamento das eleições regionais para prefeito e governador do dia 1º de agosto para o dia 26 de setembro, informou o presidente do órgão eleitoral, Francisco Carrasquero.
A medida, um pedido da oposição, evita que as eleições regionais coincidam com um eventual referendo para encurtar o mandato de Chávez, que termina em 2007.

Mais assinaturas válidas
Em outra medida favorável à oposição, Carrasquero fixou em 1.910.965 o total de assinaturas válidas coletadas pela oposição para convocar o referendo, 83.948 a mais do que a decisão anterior, de 2 março. O número é insuficiente para convocar o referendo -2,43 milhões de assinaturas.
Carrasquero disse que 375.241 assinaturas foram totalmente rechaçadas e que 1.192.914 estão em observação e têm de ser ratificadas pelos signatários nos últimos cinco dias de maio.
Com isso, os opositores necessitam de cerca de 600 mil assinaturas para conseguir convocar a consulta popular.
As assinaturas foram rejeitadas por diversas razões, entre elas por apresentar a mesma caligrafia nos espaços destinados aos dados dos signatários -as chamadas planilhas planas.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ONG americana Centro Carter, observadores internacionais do processo, avaliaram, no entanto, que não houve indícios de fraudes durante a coleta das assinaturas, em dezembro.
Procurado pela Folha ontem, o Centro Carter informou que só se pronunciaria sobre as determinações do CNE após um anúncio oficial da oposição sobre o caso.

"Bastante aceitável"
Embora não tenha emitido sua posição oficial, um dos representantes da oposição no CNE disse ontem que as regras "pareciam bastante aceitáveis".
"Temos a quantidade de assinaturas anunciadas, há um regulamento que parece -se não houver nenhuma surpresa- bastante aceitável. Tão aceitável que é quase o que propusemos. E temos um número de mesas [para coleta de assinaturas] que teremos de avaliar de novo para ver como podemos distribuí-las", disse Alberto Quiroz Corradi ao jornal oposicionista "El Universal".
Se o referendo for realizado antes do dia 19 de agosto e Chávez perder, a Constituição prevê a convocação de eleições no prazo de um mês para designar um novo presidente, que cumpriria apenas o restante do mandato.
Por outro lado, caso o referendo seja realizado depois de 19 de agosto -que marca a metade do mandato de Chávez- e o presidente for afastado, assume seu vice, José Vicente Rangel, fiel aliado do governo.
Num país marcado pela polarização política, esta é a terceira vez que a oposição tenta tirar Chávez do poder. Em abril de 2002, com o apoio de parte do Exército e da imprensa nacional, houve um frustrado golpe de Estado contra o presidente, que ficou afastado do poder por apenas 48 horas -foi reconduzido ao poder por militares fiéis. Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003, a oposição promoveu uma greve geral que paralisou a economia do país.