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Tropas britânicas têm imunidade jurídica
KIM SENGUPTA
DO "THE INDEPENDENT"
O Reino Unido obteve a imunidade de seus soldados servindo no Afeganistão contra processos no Tribunal Penal Internacional (TPI) e criticou os EUA por sua
recusa em aceitar o tribunal.
A oposição do presidente George W. Bush ao tribunal provocou desacordos agudos com seus aliados da Otan (aliança militar ocidental) e da ONU (Organização
das Nações Unidas), todos os quais ratificaram o órgão, o primeiro tribunal permanente de crimes de guerra do mundo.
Na semana passada, o Reino Unido e a França afirmaram que iriam se opor a um projeto dos EUA de emitir uma resolução do Conselho de Segurança da ONU
pedindo imunidade judicial para missões militares coordenadas pelas Nações Unidas. Os EUA disseram que a não-adoção da medida poderia levar à retirada de suas tropas de missões da ONU.
Antes de enviar suas tropas ao Afeganistão, contudo, o Reino Unido obteve uma garantia do governo interino afegão de que soldados britânicos e aliados servindo na Força Internacional de Segurança no país não estariam sujeitos a julgamento em tribunais internacionais por violações de leis internacionais.
Os EUA afirmaram que o acordo ilustrava o padrão de "dois pesos e duas medidas" do Reino Unido e seus aliados. Um funcionário do governo americano disse: "É hipócrita da parte deles alegar que estamos de alguma forma
bloqueando a Justiça quando eles
têm as mesmas reservas em relação a tribunais internacionais".
Ontem, quando a resolução deveria ser votada no Conselho de
Segurança, o secretário da Defesa
dos EUA, Donald Rumsfeld, reiterou a posição americana. Segundo ele, militares dos EUA poderiam ser vítimas de acusações
falsas por razões políticas.
"[Se a resolução for aprovada",
passaremos a ser mais prudentes,
alguns diriam isolacionistas. Passaríamos a atuar de uma maneira
que não seria boa para nosso
compromisso para com o mundo", disse Rumsfeld, que acrescentou que os EUA poderiam retirar suas tropas de missões de
manutenção da paz da ONU.
A votação acabou sendo adiada para daqui a oito dias.
Fontes diplomáticas britânicas afirmaram que o acordo de imunidade foi feito por causa da situação turbulenta no Afeganistão e porque a força de paz estaria sob supervisão americana. Mas, segundo fontes americanas, a força estaria sendo liderada pelo Reino Unido e o acordo teria sido uma iniciativa britânica e européia.
Segundo o Ministério da Defesa do Reino Unido, o objetivo é assegurar que seus soldados estejam sob jurisdição britânica.
O TPI, que já foi ratificado por 69 países, terá sede em Haia e poderá julgar, a partir de 1º de julho, acusados de crimes de guerra ou contra a humanidade cometidos em qualquer lugar do mundo.
Com agências internacionais
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