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São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2003

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Relatório oficial admite violações contra suspeitos de terror nos EUA

PHILIP SHENON
DO "NEW YORK TIMES", EM WASHINGTON

Um relatório de investigação interna do Departamento da Justiça identificou dezenas de casos recentes em que funcionários do órgão são acusados de sérias violações dos direitos e liberdades civis na aplicação da lei federal de combate ao terrorismo conhecida como "USA Patriot Act".
O relatório do inspetor-geral, que foi apresentado ao Congresso na semana passada e ainda não foi tornado público, deve aumentar a preocupação entre os parlamentares sobre o Departamento de Justiça policiar a si mesmo quando seus funcionários são acusados de violar os direitos de imigrantes muçulmanos e árabes e outros atingidos pela lei de 2001.
No período de seis meses encerrado em 15 de junho, o inspetor-geral recebeu 34 reclamações consistentes de violações de direitos e liberdades civis por funcionários do departamento, incluindo acusações de que muçulmanos e árabes detidos sofreram agressões.
Os funcionários acusados trabalham em várias agências do Departamento de Justiça, com muitos ligados ao Bureau of Prisons, que administra as penitenciárias e os centros de detenção federais.
Acusações consistentes foram feitas também contra funcionários do FBI, da DEA (agência antidrogas) e do serviço de imigração.
Barbara Comstock, porta-voz do Departamento de Justiça, disse que o órgão "leva muito a sério suas obrigações de proteger os direitos e liberdades civis e que um pequeno número de alegações será investigado em profundidade".
Comstock afirmou que o departamento seguia revendo as acusações feitas no mês passado num outro relatório do inspetor-geral, Glenn A. Fine, quando ele achou problemas mais sérios no tratamento de centenas de imigrantes ilegais após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.
Enquanto muitas acusações seguem sob investigação, o último relatório apontou que várias são substanciosas, incluindo as contra o médico de uma prisão federal que foi repreendido após falar para um detento num exame que "se estivesse no comando, executaria cada um de vocês" por causa "dos crimes que cometeram".
Não foram identificados o médico e o centro de detenção.
O inspetor também continuava a investigar um caso em que cerca de 20 detentos de um centro federal não identificado acusaram um encarregado de punições de comportamento abusivo, incluindo mandar um muçulmano tirar a camisa para ele lustrar os sapatos.
Nesse caso, o relatório diz que o inspetor-geral conseguiu uma confissão do encarregado admitindo que havia abusado verbalmente do detento muçulmano.
O relatório é o segundo do inspetor-geral nas últimas semanas a se concentrar em como o Departamento de Justiça está lidando com os novos poderes dados pelo "USA Patriot Act", aprovado um mês após o 11 de Setembro.
De 16 de dezembro a 15 de junho, o inspetor recebeu 1.073 reclamações ligadas ao "USA Patriot Act". Dessas, considerou 34 consistentes. Duas delas foram repassadas ao FBI por envolver seus funcionários. Numa, um libanês naturalizado acusou o FBI de invadir sua casa sob a alegação falsa de que ele tinha um rifle AK 47.


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