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Relatório oficial admite violações contra suspeitos de terror nos EUA
PHILIP SHENON
DO "NEW YORK TIMES", EM WASHINGTON
Um relatório de investigação interna do Departamento da Justiça
identificou dezenas de casos recentes em que funcionários do órgão são acusados de sérias violações dos direitos e liberdades civis
na aplicação da lei federal de combate ao terrorismo conhecida como "USA Patriot Act".
O relatório do inspetor-geral,
que foi apresentado ao Congresso
na semana passada e ainda não foi
tornado público, deve aumentar a
preocupação entre os parlamentares sobre o Departamento de
Justiça policiar a si mesmo quando seus funcionários são acusados de violar os direitos de imigrantes muçulmanos e árabes e
outros atingidos pela lei de 2001.
No período de seis meses encerrado em 15 de junho, o inspetor-geral recebeu 34 reclamações consistentes de violações de direitos e
liberdades civis por funcionários
do departamento, incluindo acusações de que muçulmanos e árabes detidos sofreram agressões.
Os funcionários acusados trabalham em várias agências do Departamento de Justiça, com muitos ligados ao Bureau of Prisons,
que administra as penitenciárias e
os centros de detenção federais.
Acusações consistentes foram
feitas também contra funcionários do FBI, da DEA (agência antidrogas) e do serviço de imigração.
Barbara Comstock, porta-voz
do Departamento de Justiça, disse
que o órgão "leva muito a sério
suas obrigações de proteger os direitos e liberdades civis e que um
pequeno número de alegações será investigado em profundidade".
Comstock afirmou que o departamento seguia revendo as acusações feitas no mês passado num
outro relatório do inspetor-geral,
Glenn A. Fine, quando ele achou
problemas mais sérios no tratamento de centenas de imigrantes
ilegais após os ataques terroristas
de 11 de setembro de 2001.
Enquanto muitas acusações seguem sob investigação, o último
relatório apontou que várias são
substanciosas, incluindo as contra o médico de uma prisão federal que foi repreendido após falar
para um detento num exame que
"se estivesse no comando, executaria cada um de vocês" por causa
"dos crimes que cometeram".
Não foram identificados o médico e o centro de detenção.
O inspetor também continuava
a investigar um caso em que cerca
de 20 detentos de um centro federal não identificado acusaram um
encarregado de punições de comportamento abusivo, incluindo
mandar um muçulmano tirar a
camisa para ele lustrar os sapatos.
Nesse caso, o relatório diz que o
inspetor-geral conseguiu uma
confissão do encarregado admitindo que havia abusado verbalmente do detento muçulmano.
O relatório é o segundo do inspetor-geral nas últimas semanas a
se concentrar em como o Departamento de Justiça está lidando
com os novos poderes dados pelo
"USA Patriot Act", aprovado um
mês após o 11 de Setembro.
De 16 de dezembro a 15 de junho, o inspetor recebeu 1.073 reclamações ligadas ao "USA Patriot Act". Dessas, considerou 34
consistentes. Duas delas foram repassadas ao FBI por envolver seus
funcionários. Numa, um libanês
naturalizado acusou o FBI de invadir sua casa sob a alegação falsa
de que ele tinha um rifle AK 47.
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