Governantes dos países da UE enfrentavam o bloqueio de Varsóvia nas negociações sobre texto que regulamentará bloco

Consenso foi anunciado às 4h30, após 36 horas de negociação; projeto para tratado deve substituir uma Constituição européia

DA REDAÇÃO

Após uma maratona de 36 horas de debates quase ininterruptas, os 27 países-membros da União Européia chegaram a um acordo nesta madrugada sobre o projeto de tratado que regerá o funcionamento interno do bloco. Após a Polônia ceder, os governantes retomaram as negociações e, às 4h30 em Bruxelas (23h30 em Brasília), anunciaram o consenso.
"Vou-lhes dar uma boa notícia", disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a repórteres em Bruxelas. "Acabamos de chegar a um acordo sobre um mandato bastante preciso para um tratado simplificado."
"Estamos muito satisfeitos com o que conseguimos alcançar nesta manhã", declarou Angela Merkel, a chanceler alemã, que exerce a presidência rotativa do bloco, em entrevista coletiva. Minutos depois, ela receberia um buquê do presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, por seu pulso firme e incansável na condução das negociações.
A maior barreira para o acordo era a discordância polonesa quanto à proposta que regulamentava o sistema de votação nas múltiplas instâncias em que a UE delibera. Atribuíam à Alemanha a intenção de dominar os países menores por meio da chamada "dupla maioria", pela qual as decisões seriam tomadas se aprovadas por 55% dos países, caso somassem 65% da população do bloco.
O acordo prevê que o sistema de votação entraria em vigor só em 2014, em vez de 2009, podendo ser revertido até 2017. E ainda: cinco países poderiam bloquear qualquer decisão, para negar uma suposta "conspiração" dos países maiores.
O clima estava tenso entre presidentes e premiês que negociavam desde às 18h quinta-feira. Duas horas antes de Varsóvia ceder, já na madrugada, Merkel havia lançado um ultimato à delegação polonesa, chefiada pelo presidente Lech Kaczynski. Ameaçou prosseguir nas negociações, mas sem a participação dele.
A alemã e o polonês reuniram-se ontem três vezes a porta fechadas. Com o aval da França e do Reino Unido, a chanceler fez concessões de peso, que o irmão gêmeo do presidente, o premiê Jaroslaw Kaczynski, apressou-se em desdenhar, em entrevista a uma TV em Varsóvia.
Os irmãos Kaczynski chefiam uma coalizão conservadora e nacionalista. Enfrentar o conjunto dos governantes europeus seria uma manobra com bons dividendos eleitorais.
O premiê polonês atribuiu anteontem o baixo peso demográfico de seu país às mortes que a Alemanha provocou durante a Segunda Guerra Mundial, em argumentação ontem criticada, entre outros, pelo moderado Romano Prodi, chefe do governo italiano.

Pontos de acordo
O Reino Unido, do premiê Tony Blair, opunha-se à criação do cargo de ministro das Relações Exteriores do bloco. Ele aceitou que o cargo fosse instituído, com a denominação de "alto representante", que presidirá as reuniões dos chanceleres dos países membros.
Londres tampouco será signatário da Carta dos Direitos Fundamentais, por acreditar que ela interfere em sua soberania em questões como polícia e legislação trabalhista.
Já Sarkozy, que parecia concordar com a integralidade do texto, pediu e obteve de última hora a supressão de uma expressão do preâmbulo, que definia a Europa como "um mercado interno em que a concorrência é livre e sem distorções".