São Paulo, sábado, 23 de julho de 2011

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Chávez pede e Justiça concede benefícios a presos políticos

Opositores voltam a criticar aparente falta de independência do Judiciário

'Não sou ditador para dar ordens aos demais Poderes', diz Chávez, antes de fazer 'um exorto de coração'

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

A Justiça da Venezuela ordenou nesta semana a concessão de benefícios penais por motivos de saúde a dois opositores do governo, dias depois de o presidente Hugo Chávez, que tem câncer, ter "exortado" o Poder a fazê-lo.
A sequência levou defensores de direitos humanos, opositores e analistas a criticar a suposta falta de independência do Judiciário e alertar para os riscos a que estariam expostos os oponentes de Chávez e do governo nas eleições de 2012.
Os oposicionistas Alejandro Peña Exclusa, acusado de conspiração e ocultamento de explosivos, e o ex-comissário Lázaro Forero, condenado a 30 anos de prisão por mortes no golpe frustrado contra Chávez em 2002, cumprem prisão domiciliar.
Exclusa foi liberado na quarta, e Forero, anteontem. Eles têm câncer de próstata.
Segundo o Ministério Público, uma lista de 44 prisioneiros recebeu benefícios por razões humanitárias.
No sábado, antes de partir a Cuba para fazer quimioterapia, Chávez fez um exorto ao Judiciário em nome dos doentes graves presos. "Não sou ditador para dar ordens aos demais Poderes. Mas atreve-mo a fazer um exorto de coração", disse.
Chávez frisou que as palavras não se deviam à "campanha internacional" organizada por opositores presos -referência ao caso da juíza Maria Afiuni, detida em 2009 depois de dar liberdade condicional a um banqueiro acusado de fraude cambial.
Neste mês, o linguista americano Noam Chomsky, ícone da esquerda e premiado por Chávez, divulgou carta pedindo clemência para Afiuni.
A juíza, que fez operação no útero, está em prisão domiciliar. O irmão dela, Nelson, afirma que Afiuni está proibida de tomar sol no jardim de seu edifício.
Também neste mês, a Justiça condenou a dois anos de prisão o presidenciável da oposição e ex-governador de Zulia Oswaldo Álvarez Paz por divulgar "informação falsa". Ele seguirá em liberdade condicional, mas não poderá ser candidato.
Na semana passada, o Tribunal Superior de Justiça aceitou encaminhar ação contra o governador de Miranda, Henrique Capriles, mais popular presidenciável da oposição. O autor da petição se apresentou como militante do partido de Chávez, mas foi desautorizado pela legenda. O TSJ rejeitou a ação.
"Definitivamente, não se pode aspirar a que as eleições sejam limpas, democráticas e transparentes só no domingo em que se vota", disse Vicente Díaz, juiz do CNE (Conselho Nacional Eleitoral).


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