São Paulo, sábado, 23 de julho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Juízes venezuelanos não possuem independência, diz magistrada DE CARACAS Considerada uma das únicas vozes críticas do governo no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, a magistrada Blanca Mármol de León critica a falta de independência do Poder e afirma que juízes temem ser presos ao tomar decisões.   Folha - Como avalia a decisão da Justiça de conceder benefícios a alguns presos opositores do governo? Blanca Mármol de León - A falta de independência que venho dizendo se corrobora agora. Os presos políticos doentes e os demais presos doentes há tempos estão aí, e as medidas de liberdade não saíam. Os juízes devem ser autônomos, e esperar que as decisões coincidam com esse momento mostram o oposto. Se há perseguição, porque a senhora segue no tribunal? Estamos em um caminho sem volta, estou muito pessimista. Não temos juízes de carreira. Temos uma juíza detida em casa, a juíza Afiuni.Podemos dizer que se produz o "efeito Afiuni", no qual juízes não dão liberdades para não serem detidos. Já fui quase destituída por duas vezes. A Corte Interamericana de Direitos Humanos aponta como problema a grande quantidade de juízes provisórios. Sim. Eles fazem uma interpretação distorcida da legislação. Há um entendimento pelo qual se diz que os juízes provisórios são de livre remoção, e isso não é correto. Qualquer juiz deve ter estabilidade, quer seja provisório, acidental. É a única maneira de que ele seja soberano. Valendo-se dessa condição de provisórios, eles deixam sem efeito o ato de designação do juiz. E, ante essa figura, o juiz não tem recurso algum. Essa é uma das maneiras. Há também aposentadoria de pessoas até com 37 anos. Qual o risco político da situação? Na Venezuela se criminalizou a dissidência política. Há vários parlamentares [processados e eleitos em 2010] aos quais foi negado um processo que lhes permitiria assumir seus cargos. Texto Anterior: Chávez pede e Justiça concede benefícios a presos políticos Próximo Texto: Tratamento: Presidente encerra primeiro ciclo da quimio e diz que concorrerá Índice | Comunicar Erros

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