OTÁVIO DIAS
da Reportagem Local

O governo brasileiro estuda a possibilidade de abrir um processo na Justiça norte-americana contra multinacionais produtoras de cigarros, mas decidiu aguardar o resultado de ações semelhantes já apresentadas por outros países.
Segundo a Folha apurou, o presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou um parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU), no qual o órgão recomendou ao governo que aguarde antes de abrir um processo semelhante ao anunciado ontem pela administração Clinton.
O parecer, que foi solicitado à AGU pela Casa Civil a pedido do Ministério da Saúde, é confidencial e só pode ser revelado por determinação de FHC.
Em fevereiro último, a Folha publicou uma estimativa dos prejuízos que o governo brasileiro teria com o tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo.
Segundo o levantamento, feito com a ajuda do Instituto Nacional do Câncer, o governo gastaria R$ 1,57 com doenças relacionadas ao fumo para cada R$ 1,00 pago pela indústria do tabaco em impostos. Os prejuízos anuais seriam de R$ 3,43 bilhões, e os impostos totalizariam R$ 2,18 bilhões.
Na época, o Ministério da Saúde anunciou que planejava abrir uma ação contra a indústria tabagista e solicitou o parecer da AGU.
Em 13 de julho último, o governador do Rio, Anthony Garotinho (PDT), entrou com um processo nos EUA, no qual pede indenização por prejuízos acumulados pelo setor público de saúde fluminense em decorrência de doenças associadas ao fumo.
Segundo o advogado José Calixto Uchôa Ribeiro, sócio dos advogados americanos contratados pelo governo do Rio, o processo está em andamento na comarca de Angelina, no Estado do Texas.
Panamá, Bolívia e Guatemala já entraram com ações indenizatórias nos EUA.


Texto Anterior: Outro lado: Indústria não quer acordo
Próximo Texto: Comentário: Economia dos EUA lucra com cigarros
Índice