São Paulo, sábado, 24 de novembro de 2007

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Evo reúne Constituinte em quartel

A três semanas do fim do prazo para redação da nova Carta, governistas recorrem a proteção armada

Opositores bolivianos boicotam os trabalhos; manifestantes antigoverno enfrentaram a polícia em Sucre, sede da Assembléia

Martin Alipaz/Efe
Estudantes opositores enfrentam bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela polícia em protesto contra Constituinte em Sucre; trabalhos recomeçaram ontem

DA REDAÇÃO

A três semanas do prazo final para a redação da nova Carta Magna da Bolívia, o partido governista MAS (Movimento ao Socialismo) retomou ontem as sessões da Assembléia Constituinte em um recinto militar a 8 km do centro de Sucre. A sessão ocorreu em meio a violentos confrontos entre policiais e manifestantes antigoverno e sem a participação da oposição.
A convocação no quartel foi decidida pela líder do MAS, Silvia Lazarte, após as nove tentativas de retomar os trabalhos no teatro Gran Mariscal, sede oficial da Constituinte, que foram frustradas por protestos. Ontem, grupos pró e contra o governo se enfrentaram no local dos trabalhos, mas foram contidos pela polícia.
Apesar do boicote da oposição, o MAS conseguiu reunir 145 membros da Constituinte, acima do quórum mínimo (128 do 255 membros) para os trabalhos. A sessão estava marcada para as 14h locais (16h de Brasília), mas teve atraso de mais de duas horas.
Milhares de cidadãos de Sucre saíram às ruas em protesto contra a convocação, que ocorreu sem a inclusão do polêmico tema da definição da capital boliviana na agenda. A Constituinte não consegue funcionar desde 15 de agosto, quando foi derrubada uma proposta para discutir justamente a transferência dos Poderes Legislativo e Executivo de La Paz para Sucre -que já abriga a sede do Judiciário. A Assembléia Constituinte não conseguiu aprovar nenhum artigo em 15 meses.
Sucrenses opositores ameaçaram ontem tomar "medidas radicais" e prometeram desobediência à Assembléia. Os ativistas ergueram barricadas e acenderam fogueiras perto do Gran Mariscal, onde partidos opositores fizeram reunião paralela, e os policiais responderam com bombas de gás lacrimogêneo. Duas pessoas ficaram feridas no confronto.

Governo
Simpatizantes do presidente boliviano, Evo Morales, também se manifestaram. Em Achacachi, 96 km a oeste de La Paz, o grupo indígena Ponchos Vermelhos enforcou e degolou dois cachorros em público, em represália a "oligarcas e prefeitos" de oposição. As imagens foram transmitidas pela TV local e vários grupos de defesa dos animais repudiaram o ato.
Com o impasse, o governo vem endurecendo com a oposição. O vice-presidente boliviano, Álvaro Garcia Linera, já sugeriu opções controversas, como aprovar o texto da nova Constituinte por maioria simples -hoje a aprovação exige dois terços dos votos- ou votar os pontos da Carta no Congresso sem a participação do Senado -dominado pela oposição.
A Constituinte foi uma das principais promessas da campanha presidencial de Morales, em 2005. A oposição paralisou os trabalhos ao exigir maior autonomia para os departamentos e mudança da capital de La Paz para Sucre, além de rejeitar a reeleição sem limites.
No Senado, o governo enfrentou mais um embate ontem. A oposição aprovou, com mudanças drásticas no texto original, um projeto de lei proposto pelo governo para pagar um bônus vitalício de entre US$ 19,3 e US$ 25,8 mensais aos maiores de 60 anos -cerca de 680 mil pessoas. Os senadores, porém, eliminaram a fonte de recursos sugerida por Morales, proveniente de um imposto sobre hidrocarbonetos.
Retirar recursos do imposto impactaria diretamente prefeituras, e autoridades de departamentos opositores haviam anunciado "desobediência civil" contra a lei. O projeto deve ser votado em cerca de 20 dias pela Câmara dos Deputados, de maioria governista. A expectativa é que ele será rejeitado.


Com agências internacionais


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