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VENEZUELA
OEA deve mediar nova negociação com a oposição para promover consulta popular sobre a saída do presidente
Chávez derruba acordo sobre referendo
DA REDAÇÃO
O vice-presidente da Venezuela, José Vicente Rangel, declarou
ontem que o governo vetou um
pré-acordo sobre um referendo a
respeito da permanência de Hugo
Chávez na Presidência.
O documento, apresentado no
dia 11 pela OEA (Organização dos
Estados Americanos), era o resultado de cinco meses de negociações entre governo e oposição sobre a crise política na Venezuela,
mediadas pelo secretário-geral da
organização, César Gaviria.
Gaviria, que se reuniu ontem
com Rangel, afirmou que o veto
do governo será debatido com a
oposição venezuelana antes da retomada das negociações.
A recusa de Rangel alimentou as
dúvidas sobre uma votação a respeito do mandato de seis anos de
Chávez, que chegaria ao fim em
dezembro de 2007.
A ampliação do termo de Chávez foi o principal motivo da greve geral que parou a Venezuela
entre dezembro e janeiro e interrompeu as remessas de petróleo
do país, quinto maior exportador
do produto do mundo. A exigência dos grevistas era um referendo
sobre a renúncia de Chávez, como
permite a Constituição do país.
Recentemente, o secretário de
Estado americano, Colin Powell,
declarou que Chávez "mostraria
seu compromisso com a democracia" caso aceitasse a votação.
Mas a declaração foi rechaçada
por Rangel. "A Venezuela não é
uma colônia", disse o vice, recusando também a proposta de que
o processo eleitoral seja monitorado pela OEA, pela ONU e pelo
Carter Center, ONG do ex-presidente dos EUA Jimmy Carter.
Rafael Alfonzo, representante
da oposição nas negociações, afirmou que os opositores de Chávez
no Congresso tentariam aprovar
uma antecipação da eleição ou
mesmo apelar à Suprema Corte.
Em discurso na cidade de Maracay ontem, Chávez citou uma série de empecilhos para a realização do referendo: o Congresso
precisaria escolher um novo conselho eleitoral, o cadastro de eleitores teria de ser atualizado e a
oposição precisaria coletar um
abaixo-assinado exigindo o referendo após o fim da primeira metade de seu governo, em agosto.
A oposição tem um documento
com mais de 2,5 milhões de signatários -o suficiente para exigir o
referendo-, mas Chávez afirma
que as assinaturas não têm valor
por terem sido coletadas antes de
agosto. O caso tramita na Justiça.
"Não podemos permitir que
eles mudem as regras do jogo o
tempo todo", disse Alfonzo à Rádio Unión. "O referendo vai acontecer, queira o governo ou não."
Apesar de rechaçar as interferências externas, o governo venezuelano pediu à OEA para mediar
outro acordo sobre a realização de
plebiscitos de oposição.
Chávez, um ex-pára-quedista
do Exército que passou dois anos
preso por tentativa de golpe em
1992, foi eleito em 1998 e se reelegeu dois anos depois.
Com agências internacionais
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