São Paulo, quarta-feira, 25 de agosto de 2004

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ORIENTE MÉDIO

Procurador-geral pede

Israel é instado a acatar Convenção de Genebra

DA REDAÇÃO

Em mais uma iniciativa para evitar sanções internacionais e melhorar a imagem de Israel perante a opinião pública internacional, o procurador-geral israelense, Meni Mazuz, pediu que o governo do país adotasse a 4ª Convenção de Genebra -que obriga o bom tratamento da população em territórios ocupados.
Separadamente, o Ministério da Defesa de Israel recomendou uma diminuição no número de postos de controle israelenses na Cisjordânia e em Gaza para reduzir os abusos contra os palestinos.
Na semana passada, o procurador-geral já havia recomendado ao governo, para aliviar a vida de milhares de palestinos, a alteração do traçado da barreira que está sendo erguida para separar o país da Cisjordânia.
Essas ações ocorrem após a Corte Internacional de Haia, em junho, ter considerado ilegal a barreira e pedido a sua derrubada imediata. A Suprema Corte de Israel pediu há uma semana que o governo produzisse um relatório em até 30 dias em resposta à decisão do tribunal internacional.
Apesar das iniciativas, o Exército de Israel deteve ontem pelo menos 300 homens com mais de 16 anos por algumas horas no campo de refugiados de Nablus (Cisjordânia).
Israel afirma que faz o possível para manter as condições humanitárias nos territórios palestinos em níveis razoáveis. Já os palestinos acusam os israelenses de desrespeitar os direitos humanos.
Mesmo com a recomendação do procurador-geral, é improvável que Israel aceite a aplicação integral da 4ª Convenção de Genebra nos territórios palestinos, pois isso teria repercussão na política de assentamentos.
Essa convenção, datada de 1949, determina que as forças de ocupação têm uma série de responsabilidades no modo como a população local deve ser tratada. As pessoas residentes nos territórios ocupados não devem sofrer tortura e humilhação. E o acesso a educação, saúde e outros serviços deve ser garantido.
Até agora, Israel sempre se recusou a aplicar a 4ª Convenção de Genebra, argumentando que essa legislação não teria validade na Cisjordânia e em Gaza. Os israelenses não reconhecem a soberania palestina sobre essas áreas, ocupadas em 1967. Além disso, aceitar integralmente a convenção seria como afirmar que a política de assentamentos é ilegal.


Com agências internacionais


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