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ORIENTE MÉDIO
Procurador-geral pede
Israel é instado a acatar Convenção de Genebra
DA REDAÇÃO
Em mais uma iniciativa para
evitar sanções internacionais e
melhorar a imagem de Israel perante a opinião pública internacional, o procurador-geral israelense, Meni Mazuz, pediu que o
governo do país adotasse a 4ª
Convenção de Genebra -que
obriga o bom tratamento da população em territórios ocupados.
Separadamente, o Ministério da
Defesa de Israel recomendou
uma diminuição no número de
postos de controle israelenses na
Cisjordânia e em Gaza para reduzir os abusos contra os palestinos.
Na semana passada, o procurador-geral já havia recomendado
ao governo, para aliviar a vida de
milhares de palestinos, a alteração
do traçado da barreira que está
sendo erguida para separar o país
da Cisjordânia.
Essas ações ocorrem após a
Corte Internacional de Haia, em
junho, ter considerado ilegal a
barreira e pedido a sua derrubada
imediata. A Suprema Corte de Israel pediu há uma semana que o
governo produzisse um relatório
em até 30 dias em resposta à decisão do tribunal internacional.
Apesar das iniciativas, o Exército de Israel deteve ontem pelo
menos 300 homens com mais de
16 anos por algumas horas no
campo de refugiados de Nablus
(Cisjordânia).
Israel afirma que faz o possível
para manter as condições humanitárias nos territórios palestinos
em níveis razoáveis. Já os palestinos acusam os israelenses de desrespeitar os direitos humanos.
Mesmo com a recomendação
do procurador-geral, é improvável que Israel aceite a aplicação integral da 4ª Convenção de Genebra nos territórios palestinos, pois
isso teria repercussão na política
de assentamentos.
Essa convenção, datada de 1949,
determina que as forças de ocupação têm uma série de responsabilidades no modo como a população local deve ser tratada. As
pessoas residentes nos territórios
ocupados não devem sofrer tortura e humilhação. E o acesso a
educação, saúde e outros serviços
deve ser garantido.
Até agora, Israel sempre se recusou a aplicar a 4ª Convenção de
Genebra, argumentando que essa
legislação não teria validade na
Cisjordânia e em Gaza. Os israelenses não reconhecem a soberania palestina sobre essas áreas,
ocupadas em 1967. Além disso,
aceitar integralmente a convenção seria como afirmar que a política de assentamentos é ilegal.
Com agências internacionais
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