São Paulo, domingo, 25 de setembro de 2011

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Constituinte marca nova ordem política

CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

País que iniciou a onda de revoltas no mundo árabe, a Tunísia é a mais adiantada na construção de uma nova ordem.
Entre os três países que derrubaram ditadores, é o único que optou por convocar uma Assembleia Constituinte, símbolo da refundação do Estado.
A eleição dos representantes que escreverão a nova Carta está marcada para 23 de outubro.
"Há condições para uma votação transparente, que leve ao poder uma coalizão equilibrada", diz o jurista Ghazi Gherairi, da Alta Comissão de Reforma Política e Transição Democrática -que reúne os principais grupos do movimento que derrubou o ditador.
A Alta Comissão e o atual governo interino, dirigido pelo premiê Beji Caid al Sebsi, redigiram nova lei eleitoral e criaram um órgão independente para supervisionar a eleição, atribuição antes exercida pelo Ministério do Interior.
Os 217 constituintes serão escolhidos pelo voto proporcional em listas partidárias, sistema que permite a representação de minorias e torna mais difícil que um só partido venha a controlar a redação da nova Constituição.
O islâmico Al Nahda, antes banido, e o Partido Democrático Progressista, social-democrata, estão entre os favoritos.
A expectativa é que a Constituinte opte pelo fim do regime presidencialista e por um parlamentarismo misto, com um presidente com menos poder.
Outro ponto importante será a definição da relação entre religião e Estado.
Gherairi, no entanto, diz que o atendimento das demandas por justiça social pode tardar. "Não há mágica, e o novo governo terá que ter credibilidade para pedir paciência", diz.


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