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AMÉRICA LATINA
Para oposição, ele quer controlar Judiciário
Chávez aumenta número de juízes na Corte Suprema venezuelana
DA REDAÇÃO
A maioria parlamentar venezuelana, favorável a Hugo Chávez, aprovou ontem a ampliação
do número de juízes da Corte Suprema, o que permitiria ao presidente bloquear iniciativas de seus
adversários, como a convocação
de um referendo que encurtaria o
seu mandato.
Em sessão que atravessou a madrugada, a Assembléia Nacional
determinou que, em lugar dos
atuais 20 juízes, a Corte Suprema
passe a ter 32. Os novos juízes serão indicados por parlamentares
partidários de Chávez.
Um dos líderes da oposição, Gerardo Blyde, disse que "se o Judiciário for controlado pelo governo, o governo não estará sujeito a
nenhuma forma de controle".
Os oposicionistas estão em
campanha para a coleta de assinaturas que forçariam a convocação
de um referendo em março de
2004. Cabe à Corte Suprema dar a
última palavra em questões eleitorais, o que prejudicaria os planos dos adversários de Chávez.
Os novos integrantes do Supremo venezuelano serão escolhidos
por maioria simples numa Assembléia em que o governo tem
ao menos 83 das 165 cadeiras.
A Comissão Internacional de
Juristas, baseada em Genebra, enviou neste mês carta ao presidente
venezuelano, em que advertiu sobre os perigos de a reforma do Supremo pôr fim à independência
do Judiciário na Venezuela.
"Propaganda fascista"
O vice-presidente da Venezuela
respondeu ontem às alegações
feitas pela Igreja Católica de que
Chávez pratica "uma propaganda
de estilo fascista" e se esforça para
dividir politicamente o clero.
José Vicente Rangel, o vice-presidente, qualificou a declaração
de "um ato de irresponsabilidade
e um insulto à inteligência".
A acusação contra Chávez partiu de dom Baltazar Porras, presidente da Conferência Episcopal
Venezuelana. Ele dissera na quinta-feira que o governo estava fomentando desconfiança entre os
fiéis e cisões entre os padres.
Tal postura, disse, assemelha-se
ao que fizeram no passado a Alemanha nazista, a Itália de Benito
Mussolini e a Espanha de Francisco Franco.
Com agências internacionais
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