São Paulo, sábado, 25 de novembro de 2000
 |
 |
|
Próximo Texto | Índice
IMPASSE NO IMPÉRIO A pedido de Bush, máxima instância judicial aceita ouvir argumentos sobre a recontagem dos votos, mas não a suspende Suprema Corte dos EUA entra na eleição
MARCIO AITH DE WASHINGTON A Suprema Corte dos EUA aceitou ontem entrar no conflito eleitoral norte-americano 17 dias depois do pleito presidencial mais acirrado do século no país. A máxima instância judicial dos EUA anunciou ontem que irá ouvir argumentos sobre um dos dois recursos movidos pelo candidato republicano à Presidência, George W. Bush, para desconsiderar o resultado da recontagem manual de votos em condados na Flórida, que deverá ser concluída amanhã. Embora a decisão represente uma vitória para Bush, já que todos os analistas acreditavam que os dois recursos nem seriam analisados, a corte não suspendeu a recontagem manual, como havia sido solicitado pelos advogados. Por isso, tanto os assessores de Bush como os de seu adversário democrata, o vice-presidente Al Gore, interpretaram a decisão da corte como sendo uma vitória. Na próxima sexta-feira, o Supremo federal realizará uma audiência para que as duas partes apresentem seus argumentos. Bush quer que o tribunal anule decisão da Suprema Corte da Flórida, anunciada na terça-feira, que permitiu a recontagem manual de votos a pedido de Gore, após a secretária de Estado da Flórida, a republicana Katherine Harris, tê-la recusado. Entre outros argumentos, Bush alega que a corte da Flórida contradisse leis federais eleitorais e invadiu os limites de separação de Poderes ao impedir que Harris oficializasse o resultado das eleições sem a recontagem, o que estaria dentro de sua competência. Gore defende a recontagem com o argumento de que problemas com as máquinas de apuração e o modelo de algumas cédulas desvirtuaram os resultados. A Suprema Corte dos EUA, localizada em Washington, rejeitou julgar outro recurso de Bush, que pedia a transferência automática para a capital norte-americana de um recurso à espera de julgamento numa corte federal regional, localizada em Atlanta. Esse recurso também solicitava a interrupção da recontagem manual. Prazos A Flórida tem até o dia 12 de dezembro para oficializar o resultado das eleições presidenciais e até o dia 18 para definir seus 25 delegados dos 538 que formam o Colégio Eleitoral dos EUA -o órgão que irá escolher, de fato, o novo presidente do país, em 18 de dezembro. O eleito toma posse em 20 de janeiro. Quem vencer na Flórida vence também no país, pois terá os 25 delegados do Estado e obterá a maioria de 270 no Colégio Eleitoral. Gore tem hoje 267 votos no colégio, contra 246 de Bush. No voto popular, que não define o resultado das eleições, Gore venceu Bush por uma diferença de mais de 200 mil votos. Gore espera, com a recontagem manual em condados de maioria democrata, ultrapassar Bush. O republicano tem vantagem de 930 votos após duas contagens mecânicas. Com as contagens manuais em andamento nos condados de Broward e Palm Beach, Gore tinha tido, até o fechamento desta edição, um ganho de 206 votos, segundo dados não oficiais, reduzindo a vantagem de Bush a 724. Composição do Supremo Analistas ontem não arriscavam dizer que posição o Supremo irá tomar, embora, historicamente, disputas eleitorais sejam decididas na esfera estadual, como recomenda a Constituição. Dos nove integrantes da Suprema Corte federal, sete foram indicados por republicanos (o mais antigo, William Hubbs Rehnquist, foi indicado por Richard Nixon em 1971). No entanto isso não significa necessariamente uma identidade com a posição de Bush porque a corte tem se inclinado de formas diferentes conforme os assuntos que debate. Um indício dessa complexidade é que cinco dos nove juízes são fortes defensores da autonomia de Estados e do princípio federalista, independentemente de quem os indicou. A prevalecer essa posição, o recurso de Bush tenderia a ser rejeitado sob o argumento de que o conflito eleitoral na Flórida é um assunto que deve ser resolvido pelas leis e autoridades judiciais do Estado. Essa é exatamente a posição defendida pelos advogados de Gore. O Supremo agiu rápido no caso, marcando a audiência dois dias após a entrada do pedido dos republicanos. O campo de Bush argumenta que a Suprema Corte da Flórida mudou as regras eleitorais do Estado no meio do processo eleitoral, violando a Constituição, que dá aos Legislativos estaduais poder de decidir como o Estado escolhe seus representantes no Colégio Eleitoral. A secretária Harris anunciou que deverá anunciar amanhã mesmo o resultado oficial das eleições, medida que poderá ser usada pelos republicanos para forçar Gore a reconhecer a derrota caso Bush fique à frente na contagem de votos. Mas os dois lados já disseram que contestarão os resultados de amanhã se saírem perdendo após a recontagem manual. Próximo Texto: Recontagem segue com protestos e processos Índice |
|
|
