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OPINIÃO
Bush atenta contra espírito da Constituição
DO "NEW YORK TIMES"
O texto a seguir foi publicado
como editorial na edição de ontem do "New York Times".
Com sua campanha de reeleição
mal iniciada e sua base conservadora já exigindo serviço, o presidente Bush se propõe a reescrever
a Constituição radicalmente. A
emenda para a qual anunciou seu
apoio não apenas impediria que
casais gays se casassem, como ele
afirma, mas também colocaria em
risco as proteções legais básicas
conquistadas pelos gays americanos nos últimos anos. Ela injetaria
mesquinharia e exclusão no documento que incorpora nossos
mais altos princípios e aspirações.
Se Bush tivesse agido como presidente, e não como candidato, teria procurado guiar o país na
questão divisória dos direitos dos
gays. Em todo o país, discute-se se
os gays deveriam ser autorizados
a se casar, a ter uniões civis, a adotar filhos, a visitar seus parceiros
em hospitais e a ser livres de discriminação no trabalho. Com a
exceção de uma frase sobre proceder com "bondade, decência e
boa vontade", o discurso do presidente foi um chamado pela anulação dos direitos dos gays.
A falta de disposição de Bush de
falar sobre os direitos dos gays é
significativa em vista da maneira
como foi formulada a Emenda
Federal sobre o Casamento que se
encontra pendente no Congresso.
A emenda pede que seja negado o
direito de casais formados por
pessoas do mesmo sexo não apenas ao casamento, mas também a
seus "incidentes legais". Ela poderia muito bem ser usada para negar aos casais gays até mesmo benefícios econômicos, que hoje
lhes são amplamente reconhecidos por cidades, Estados e empresas. Essa emenda pode representar um retrocesso radical nos direitos de milhões de americanos.
Nas observações que fez ontem,
o presidente Bush tentou criar
uma sensação de crise. Ele falou
do reconhecimento do casamento gay pela mais alta corte de Massachusetts, da decisão tomada por
San Francisco de conceder licenças de casamento a casais gays e
ao fato de um condado do Novo
México ter feito a mesma coisa.
Ele não disse que o governo do
Novo México concluiu que o casamento gay viola as leis estaduais, que o governo da Califórnia pediu à Suprema Corte estadual que revisse as ações de San
Francisco, nem que Massachusetts pode emendar sua Constituição para vetar o casamento
gay. Antes de recorrer a uma
emenda constitucional, o presidente, que acredita tão profundamente nos direitos dos Estados
em outros contextos, deveria deixar que os Estados resolvessem
suas leis sobre o casamento.
A Constituição recebeu emendas ao longo dos anos para oferecer cidadania mais plena às mulheres, aos negros e aos jovens. A
emenda do presidente Bush seria
a primeira a ser adotada para estigmatizar e excluir um setor da
população americana. As pesquisas de opinião indicam que, embora a maioria dos americanos
possa ser contra o casamento de
homossexuais, muitos prefeririam deixar que os Estados resolvessem a questão, em lugar de
adotar uma emenda constitucional. Eles compreendem algo que o
presidente Bush não entendeu:
que a Constituição é importante
demais para ser dobrada, manipulada ou mutilada com vista a
vantagens políticas.
Tradução de Clara Allain
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