São Paulo, Segunda-feira, 26 de Julho de 1999
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VENEZUELA
País escolhe representantes da assembléia que, para o presidente, pode dissolver os três Poderes
Chávez vai controlar Constituinte

France Presse

Depois de votar em Caracas, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, saúda simpatizantes das agências internacionais

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frías, pode ter obtido uma vitória esmagadora nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, realizadas ontem.
Com xx dos votos apurados, o presidente havia conseguido eleger xx dos 24 candidatos nacionais (os outros 124 são representantes regionais).
Foram eleitos ontem 128 representantes de um total de 131 -3 representantes indígenas foram escolhidos na semana passada.
Projeções feitas com base nesse resultado, afirmavam que até 119 dos 128 representantes pertenceriam ao Pólo Democrático, coalizão esquerdista que apóia o presidente. Mesmo projeções mais conservadoras avaliavam que Chávez chegaria a 98 cadeiras.
A abstenção chegou a 52,9% dos quase 11 milhões de eleitores. O índice é menor que o registrado na votação que aprovou a convocação da constituinte, na qual deixaram de votar 62%.
Com ampla maioria na constituinte, Chávez ganha apoio para seu projeto político. Na noite de sábado, o presidente colocou seu cargo à disposição da assembléia e afirmou que a assembléia está acima de todos os Poderes constituídos, incluindo o Congresso Nacional, controlado pela oposição, e a Corte Suprema.
Em seu discurso de posse, em fevereiro deste ano, Chávez afirmou que substituiria a Carta Magna do país, que qualificou como "moribunda".
O fechamento do Congresso é defendido pelo próprio presidente do órgão, o coronel Luis Alfonso Dávila, que apóia Chávez. Ele afirmou que o Congresso continuará funcionando até que a Constituinte decida o contrário.
A afirmação de Chávez de que a Constituinte pode interferir nos Poderes é contestada pela Corte Suprema de Justiça.
Segundo decisão do tribunal, a Assembléia não tem esse poder, pois foi convocada segundo as normas da atual Constituição, que data de 1961.
Ontem, a presidente da Corte Suprema, Cecilia Sosa, pediu respeito ao Estado de Direito.
Chávez afirma que os atuais magistrados não são representativos e defende que os juízes sejam eleitos pelo voto direto.
Os constituintes eleitos ontem terão seis meses para redigir a nova Carta, que será submetida a aprovação em referendo.
A OEA (Organização dos Estados Americanos), que acompanha o processo eleitoral, afirma que a votação transcorreu em "clima de tranquilidade e plena liberdade".
Os adversários do presidente afirmam que ele pretende aproveitar a Assembléia Constituinte para instalar um Estado militar, concentrando poder na Presidência. Chávez, por sua vez, afirma conduzir uma "revolução democrática".
Ontem, o presidente respondeu a seus oponentes afirmando que a votação representa uma confrontação histórica "entre as forças que arruinaram o país e uma força nova, encabeçada por Hugo Chávez".
O presidente e sua mulher, Marisabel de Chávez, uma das candidatas, estiveram entre os primeiros a votar. Marisabel foi apontada na pesquisa de boca-de-urna como a segunda candidata mais votada, atrás do jornalista Alfredo Peña, que também apóia Chávez.


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