São Paulo, segunda-feira, 26 de setembro de 2005

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INTERNET

Regulamentação para sites noticiosos proíbe divulgação de textos "contrários à segurança nacional e ao interesse público"

China baixa novo pacote de censura à rede

DA REDAÇÃO

A China baixou nova regulamentação para sites de notícias na internet que traz para esse segmento controles que o país já havia imposto a alguns sites como os de grupos de discussão.
"O Estado proíbe a divulgação de quaisquer notícias cujo conteúdo seja contrário à segurança nacional ou ao interesse público", disse a Xinhua, agência de notícias oficial da China, ao anunciar as novas regras, que entraram em vigor imediatamente.
A Xinhua não detalhou as normas, mas disse que os sites de notícias devem "ter em vista servir o povo e o socialismo e precisam guiar corretamente a opinião pública na manutenção dos interesses nacionais".
Grupos de mídia já estabelecidos no país precisam de permissão para manter sites noticiosos. Novos operadores precisam obter registro na burocracia estatal.
A China mantém uma estrutura de ciberpolícia que patrulha a rede para controlar seu conteúdo. Manifestações que critiquem o governo ou se refiram a tópicos considerados sensíveis são rapidamente removidas. A necessidade de registro era o maior destaque do pacote de medidas anunciadas meses atrás para controlar atividades não-comerciais como sites pessoais e blogs.
Desde março, grupos universitários de discussão "on line" foram restringidos apenas a estudantes, eliminando uma das formas mais utilizadas pelos chineses para manifestar-se sobre assuntos delicados. Estudantes e administradores dos sites precisam registrar-se com seus nomes reais. O acesso a sites internacionais é rotineiramente bloqueado.
Em 2004, a empresa norte-americana Google envolveu-se numa polêmica. Foi acusada de ter entrado num acordo com o governo chinês em que aceitou praticar censura. O programa de buscas em chinês que criou impediria que o usuário tivesse acesso a páginas com críticas ao regime local. A Google negou a acusação.


Com agências internacionais


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