Alta do preço da commodity favorece economia; porém, modelo não é sustentável

Corrupção e segurança pública são pontos baixos após oito anos de mandato; gasto social aumenta, mas pobreza permanece alta

JOÃO CARLOS BOTELHO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Depois de seguidos recordes nos preços do petróleo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chega a quase oito anos de mandato com uma série de resultados positivos na economia para exibir até as eleições do próximo domingo, mas tem na segurança pública e na corrupção os pontos fracos explorados pela oposição.
Chávez concorre a um terceiro mandato -o segundo sob a Constituição de 1999, que prevê mandatos de seis anos, com uma reeleição. Segundo pesquisa do instituto Ipsos e da agência de notícias Associated Press, divulgada na última sexta-feira, seu governo tem 63% de aprovação e ele tem 59% das intenções de voto, contra 27% para o candidato único da oposição, Manuel Rosales, governador do Estado de Zulia. A pesquisa, com 2.500 eleitores, tem margem de erro de 3 pontos percentuais.
A análise dos indicadores econômicos e sociais do país mostra que os anos de 2002 e 2003, quando houve a tentativa de golpe de Estado e a greve geral de cerca de dois meses, foram os piores. Depois, houve uma recuperação e a superação de índices com os quais Chávez começou seu governo, em 1999.
Para os críticos, porém, o modelo seguido até agora é insustentável no médio prazo, mesmo que os preços do petróleo se mantenham altos, e repete erros do passado. Um argumento é que a iniciativa privada tem pouca participação no avanço da economia e que será difícil sustentar o nível de gasto público (leia texto ao lado).
Ao assumir a Presidência, Chávez recebeu o país com um índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,3%. Depois de quedas de 8,9% e 7,7% em 2002 e 2003, ele chega ao final de 2006 com a perspectiva de terceiro ano seguido de crescimento acima dos 9%. No acumulado do mandato, o índice é de 20,13%, com média de 2,3% ao ano.
A arrecadação tributária, sem contar a receita proveniente da indústria petrolífera, teve crescimento de 76,2% em 2004 e de 57% em 2005, contra 22% em 1998, num país com tradição de sonegação de impostos. A arrecadação ficou sob o comando de um militar reformado como Chávez e colega na tentativa de golpe de Estado de fevereiro de 1992.

Dependência
Com a alta do petróleo no mercado internacional, Chávez avançou apenas parcialmente em tornar a Venezuela menos dependente desse setor, o principal da economia do país.
O ingresso fiscal não proveniente do petróleo subiu para 50% do total. A participação da indústria petrolífera no PIB, que era de 18,7% em 1998, caiu para 16,2% em 2005, mas o percentual que o setor representa nas exportações do país cresceu bastante, de 64,3% para 84,9% na comparação entre os mesmos dois anos.
Na área social, houve redução da taxa de pobreza, que, no entanto, ainda é alta, segundo cálculos do INE (Instituto Nacional de Estatísticas) com base na capacidade da família de prover alimentação e serviços para seus membros. O índice caiu de 50,4% no final de 1998 para 39,7% no primeiro semestre de 2006. A pobreza extrema passou de 20,3% para 12,9%.
Houve elevação do gasto social, tanto na proporção do gasto público total como em percentual do PIB. Os programas sociais com mais visibilidade são as missões, como a Robinson, de alfabetização, e a Barrio Adentro, que fixa médicos -geralmente cubanos- em comunidades carentes.
No quesito desigualdade, um dos itens registrados pela ONU, o índice de Gini (a mais difundida medida de distribuição de renda), caiu no país entre o primeiro ano chavista e 2004.
A segurança pública e o combate à corrupção são as áreas em que a situação se inverte para Chávez. Por isso, estão entre os principais assuntos da campanha eleitoral.
A percepção de corrupção, indicador divulgado anualmente pela ONG Transparência Internacional, está estagnada em 2,3 na Venezuela desde 2004, o mesmo valor registrado em 1998. Quanto menor o resultado, numa escala de 0 a 10, maior é a percepção de corrupção. Essa situação é mais significativa no caso de Chávez, porque ele se elegeu em 1998 prometendo renovar as práticas políticas.
Na segurança pública, a taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes mais do que dobrou entre 1998 e 2004, o último ano com dados acessíveis. Houve aumento também dos roubos em geral e dos roubos de carros, na comparação com 2003. Em pesquisa divulgada recentemente pela Organização dos Estados Ibero-Americanos com 84 países, a Venezuela aparece em segundo no homicídio de jovens, atrás apenas da Colômbia, e também em segundo entre 65 países nas mortes de jovens por armas de fogo, atrás do Brasil.


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