São Paulo, domingo, 27 de fevereiro de 2011

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Medidas congelam bens e proíbem viagens

ÁLVARO FAGUNDES
DE NOVA YORK

Doze dias depois do início das manifestações contra o ditador Muammar Gaddafi, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade sanções contra a Líbia.
O conselho também aprovou que os ataques a opositores, com mais de mil mortos, sejam investigados pelo Tribunal Penal Internacional.
Já o presidente americano, Barack Obama, disse ontem em conversa telefônica com a chanceler alemã, Angela Merkel, que Gaddafi deve deixar o poder de imediato.
"O presidente afirmou que, quando o único meio de um líder permanecer no poder é pelo uso da violência em massa, ele perdeu a legitimidade para comandar", disse a Casa Branca.
Os EUA suspenderam anteontem suas operações diplomáticas na Líbia e anunciaram sanções contra o governo de Gaddafi, como o congelamento de ativos.
Dos anos 70 aos 90, os EUA consideraram a Líbia um país patrocinador do terrorismo. No entanto, as relações diplomáticas melhoraram na década passada.
Condoleezza Rice, então secretária de Estado americana, foi recebida por Gaddafi com um jantar em Trípoli em 2008, e o ditador se encontrou com Obama durante reunião do G8, em 2009.
A declaração de Obama foi feita antes de o CS, reunido em Nova York, chegar a um acordo sobre sanções.
A resolução aprovada pelo CS prevê o embargo de armas, o congelamento de ativos e a proibição de viagens para Gaddafi, seus parentes e membros do governo.
O principal entrave à aprovação (as reuniões duraram quase 12 horas) era se o texto diria que as forças pró-Gaddafi teriam de ser entregues ao TPI, em Haia, ou se a resolução só faria uma ameaça.
Prevaleceu o primeiro cenário, com o voto dos 15 países que integram o órgão, entre eles Brasil e China (que preferia a segunda opção).
Segundo a Folha apurou, o Brasil (que está na presidência rotativa do CS) não se opunha a nenhum dos dois cenários. "O nível de violência é totalmente inaceitável", afirmou a embaixadora do Brasil nas Nações Unidas, Maria Luiza Ribeiro Viotti.
É a segunda vez que o CS determina o julgamento pelo TPI. A primeira foi em 2005, quando aprovou resolução para que fossem julgados crimes em Darfur (Sudão).
Para diplomatas do CS, teve grande peso uma carta enviada pelo embaixador da Líbia na ONU, rompido com Gaddafi, dizendo que a missão do país apoia que os responsáveis pelos ataques sejam responsabilizados.
Numa nota dissonante, o premiê turco, Recep Tayyp Erdogan, afirmou ser contrário às sanções, dizendo que a comunidade internacional se preocupa mais com o petróleo produzido na Líbia do que com a população.

CIVIS ARMADOS
Em Trípoli, um de seus últimos redutos, Gaddafi passou a armar civis para que sejam montadas barricadas e postos de controle.
Os relatos surgem um dia depois de manifestantes antirregime terem sido recebidos a bala ao tentar se aproximar do centro da cidade.
Há a perspectiva de que a capital líbia, onde vivem 2 milhões de pessoas -cerca de um terço do país-, torne-se palco de violentos conflitos nos próximos dias.
Estima-se que os grupos rebeldes já tenham o controle de cerca de 85% do país.


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