FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

A Suprema Corte norte-americana liberou ontem, em termos legais, o homossexualismo e a sodomia nos 13 Estados dos EUA em que essas práticas ainda eram proibidas.
Por 6 votos a 3, o tribunal julgou inconstitucional uma lei de 30 anos no Texas que considerava crime ter relação sexual oral ou anal entre pessoas do mesmo sexo, ainda que essa relação fosse consensual e se desse num ambiente privado. A pena máxima era multa de US$ 500.
Na mesma sessão, por 5 votos a 4, foi invalidada uma decisão tomada pela própria Suprema Corte, há 17 anos, que manteve a proibição para o homossexualismo na Geórgia.
A decisão de ontem foi considerada "histórica" por grupos de direitos humanos e de proteção a gays e lésbicas nos EUA.
Na prática, a Corte Suprema eliminou a proibição do homossexualismo em nove Estados (Alabama, Flórida, Idaho, Louisiana, Mississipi, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Utah e Virgínia) e do sexo anal e oral entre pessoas do mesmo sexo em outros quatro (Texas, Kansas, Oklahoma e Missouri).
Para o juiz Anthony Scalia, que votou contra a inconstitucionalidade da lei, a decisão abrirá caminho para a legalização do casamento homossexual no país.

Significados
Diferentemente do significado em português (de sexo anal entre homem e mulher ou entre homens, segundo o Aurélio), a palavra sodomia tem, em inglês, um sentido mais amplo, que sugere variadas formas de sexo.
"É o começo de uma nova era, do fim da marginalização de um comportamento natural", disse à Folha Mark Chield, diretor da Human Rights Campaign, entidade de defesa de direitos civis nos EUA.
Até 1961, todos os 50 Estados norte-americanos tinham leis proibindo o homossexualismo no país.
Dos que mantiveram as restrições desde então, o Texas ganhou destaque depois que John Lawrence e Tyron Garner, de Houston, foram detidos, em 1998, no momento em que mantinham relações sexuais.
A porta do apartamento onde estavam foi arrombada depois que um vizinho chamou a polícia afirmando que havia pessoas "enlouquecidas" no local e que poderiam estar armadas.
Lawrence e Garner passaram a noite na cadeia e foram multados em US$ 200 cada um sob a acusação de sodomia.
Em seu despacho final de ontem, o juiz Anthony Kennedy afirmou que "o Estado não pode negar a sua existência [dos dois envolvidos, homossexuais] ou controlar seus destinos transformando a sua vida sexual privada em um crime".
Ruth Harlow, diretora da Lambda Legal Defense and Education, que representou Lawrence e Garner na ação, considerou a decisão a "mais importante conquista para a causa gay em uma geração".
Embora o "crime" fosse da alçada dos Estados, não há, segundo um funcionário do Departamento da Justiça norte-americano consultado pela Folha, nenhuma pessoa presa nos Estados Unidos por exercer um comportamento homossexual.


Próximo Texto: Homossexual é bode expiatório ao longo da história
Índice