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São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 2003

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DIREITOS HUMANOS

Washington divulga relatório para mostrar o que os americanos têm feito pela democracia em 92 países

EUA relatam suas "boas ações" no mundo

DE WASHINGTON

O Departamento de Estado norte-americano publicou nesta semana um amplo relatório destacado as principais iniciativas dos EUA na área de direitos humanos e de apoio à democracia em 92 países do mundo.
A iniciativa, batizada de "Apoiando os Direitos Humanos e a Democracia", é inédita e tem o objetivo de se contrapor às críticas de que os EUA não têm ações práticas, apenas críticas, na área.
Desde 1977 o governo americano publica anualmente relatório destacando apenas as violações aos direitos humanos e à democracia em 196 países. O último documento do tipo, com críticas generalizadas, foi divulgado no final de março.
"Desta vez, além de destacar os problemas, decidimos mostrar o que estamos fazendo a respeito em vários países e regiões", diz Lorne Craner, secretário-adjunto para Democracia, Direitos Humanos e Assuntos Trabalhistas do Departamento de Estado.
Em relação ao Irã, o novo alvo da retórica militar americana, não há nenhuma iniciativa dentro do país. São citadas apenas "pressões" pró-democracia e direitos humanos via resoluções na ONU e junto a países que mantêm relações comerciais com Teerã.
Vários dos 196 países citados no relatório anual são agrupados no novo documento. Referências a Macau, Hong Kong e Tibete, por exemplo, constam no item "China", onde o governo é descrito como "autoritário". O país é destinatário de iniciativas ""multimilionárias" para "ampliar liberdades civis", diz o relatório.
A introdução do documento cita a Declaração de Independência americana e a "luta contra a escravidão e às ameaças totalitárias" como motivos das ações anunciadas em vários países.
O risco de ações terroristas no mundo também é apontado como motivo para as iniciativas.
Os programas anunciados no relatório atual destacam, principalmente, o monitoramento de processos eleitorais em vários países, doações para ONGs da área de direitos humanos e democracia e financiamentos de projetos para cuidar de refugiados, perseguidos políticos e vítimas de conflitos regionais.
O documento não traz um valor consolidado de quanto os EUA colocaram nos diversos programas e ações que anuncia.
Em alguns casos, como Venezuela, Equador e outros países fora da América Latina, no entanto, aparecem cifras destinadas a programas específicos. O Brasil não está citado no documento.
No relatório publicado em março, o Brasil é acusado de violações de direitos humanos no sistema penitenciário, na área de violência policial e de ter um sistema Judiciário "lento e não-confiável".
Na América Latina, o principal destaque se dá em relação às ações norte-americanas na Colômbia. Além das iniciativas anunciadas no documento, os EUA já colocaram cerca de US$ 2 bilhões no país para ajudar as Forças Armadas colombianas na luta contra as Farc. A Colômbia, segundo o relatório, sofre cerca de 3.000 sequestros por ano. (FERNANDO CANZIAN)


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