DA REDAÇÃO

A tortura continua sendo uma prática comum em todo o mundo e tem assumido novas formas, conclui relatório da Anistia Internacional (AI) divulgado ontem, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A entidade de direitos humanos afirma que recebeu denúncias de tortura vindas de 106 países em 2002 -a ONU tem 191 países-membros.
A lista aumenta para mais de 150 países se se considera o período entre 1997 e 2000. Nesses anos, houve casos de morte por tortura em mais de 80 países. O relatório da AI não quantificou os casos.
A AI afirma que, em muitos casos de torturas relatados em todo o mundo, os responsáveis são agentes de Estado, apesar de a prática ser considerada ilegal em quase todos os países.
Israel é o único país onde a tortura é legalizada, diz a Anistia. A legislação permite que interrogadores usem o argumento chamado de "bomba-relógio" -ou seja, é justificável torturar para tentar evitar um atentado, por exemplo. As maiores vítimas são palestinos suspeitos de envolvimento com o terrorismo.
A entidade também afirma que o recente avanço na legislação contra a tortura em vários países do mundo não tem evitado a prática. O relatório cita o Peru e Brasil como exemplos de países onde isso ocorre.
"A incidência de tortura não vem diminuindo", diz Eric Prokosch, responsável pelo relatório.
Para a Anistia, a tortura também é comum em casos de detenções prolongadas, quando adota formas distintas das tradicionais.
"No mundo, um grande número de prisioneiros vive em condições que prejudicam seu bem-estar físico e mental, representando uma ameaça para as suas vidas", diz Prokosch. A Anistia considera essas condições como equivalentes à tortura.

Brasil
A Anistia afirma que a tortura é prática comum em investigações policiais e nas prisões brasileiras. O relatório cita um levantamento feito em 2000 para afirmar que a tortura é rotineira na maioria do país. Segundo a AI, os promotores têm pouco conhecimento da Lei de Tortura ou são coniventes com a prática. As grandes exceções positivas são o trabalho de promotores em Minas Gerais e a adoção de presídios pequenos, como a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru (PE).