ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES

Ameaçado de afastamento pelo Congresso, o presidente da Suprema Corte de Justiça da Argentina, Julio Nazareno, renunciou ontem ao cargo. Na carta encaminhada ao presidente Néstor Kirchner, Nazareno alegou "motivos pessoais" para o seu afastamento, mas o seu advogado, Gregorio Badeni, disse que o juiz tomou a decisão por considerar que não teria direito à defesa nas investigações que a Câmara dos Deputados havia iniciado contra ele.
"O juiz entendia que não poderia se defender das acusações, que tinham características e motivação exclusivamente políticas", afirmou Badeni. Nazareno, 67, era alvo de 22 processos conduzidos pela Câmara dos Deputados, que pretendia pedir seu afastamento.
A maioria das acusações era relacionada a decisões que teriam sido tomadas pelo juiz em benefício próprio durante os 13 anos em que esteve na instituição. Nazareno, advogado, também era amigo pessoal do ex-presidente Carlos Menem (1989-1999). Os dois estudaram juntos na Faculdade de Direito de Córdoba e foram sócios de uma advocacia em La Rioja.
Por essa proximidade, o ministro enfrentava a oposição do presidente Néstor Kirchner, que pediu, em cadeia nacional de rádio e televisão, no início do mês, que o Congresso iniciasse um processo de "impeachment" que poderia culminar com a sua saída da Corte. Esse seria o primeiro caso de afastamento de juiz da Suprema Corte na história argentina.
A renúncia de Nazareno também havia sido pedida pelo ministro do Supremo Juan Carlos Maqueda, magistrado ligado a Kirchner. Com a renúncia, Nazareno evita o processo e mantém privilégios que são concedidos aos ministros da Corte, como aposentadoria especial.
Pela legislação argentina, com a renúncia do presidente, assume o cargo o atual vice-presidente, Eduardo O'Connor. Ele, como Nazareno, integra a chamada "maioria automática" da Corte.
A ala é composta por outros três ministros que foram nomeados na gestão de Menem. Ficou assim conhecida porque sempre apoiavam os pedidos encaminhados pelo ex-presidente. A expectativa agora é que o Congresso inicie uma nova ofensiva de processos contra os integrantes da maioria automática.
Ao todo, a Suprema Corte argentina tem nove ministros. Os outros quatro são: Juan Carlos Maqueda -nomeado no governo Eduardo Duhalde e único politicamente ligado a Kirchner- e outros três considerados independentes (Enrique Petracchi, Augusto Belluscio e Carlos Fayt).
Kirchner não fez comentários sobre o caso, mas o ministro da Justiça, Gustavo Beliz, disse que a renúncia de Nazareno foi "um passo muito importante" para melhorar o funcionamento do Poder Judiciário do país. Disse ainda que o juiz não está isento de investigações e que, agora, poderá enfrentar acusações penais na Justiça argentina.
"[A renúncia] é um triunfo da democracia. Nazareno representava o que havia de mais retrógrado na Justiça argentina", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Advogados, José Maria Pizzorno.
Alguns nomes já começaram a ser cotados para assumir a vaga de Nazareno na Suprema Corte. O mais indicado, segundo especialistas em direito constitucional ouvidos pela Folha, é o do ex-magistrado Eugenio Zaffaroni, especialista em direito penal.
Outros nomes que estavam numa lista que circulou ontem pelo Congresso argentino são o do atual secretário para assuntos legais da Presidência, Carlos Zanini, e o do vice-ministro da Justiça, Abel Ortiz de Rosas. Figuram ainda na lista o juiz Martín Silva Garretón e os advogados constitucionalistas Daniel Sabsay e Ricardo Monner Sans.


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