Madri irá à Corte Constitucional para barrar manobra

DA REDAÇÃO

O Parlamento do País Basco espanhol aprovou ontem a convocação de um referendo que, se realizado, poderia levar à independência política daquela região. Mas o governo central de Madri já anunciou que recorrerá à Corte Constitucional para abortar a manobra.
O País Basco, no nordeste da península Ibérica e com 2,1 milhões de habitantes, já desfruta pela Constituição de 1978 da autonomia também reconhecida às regiões da Andaluzia, Catalunha, Galícia e Navarra.
Mas o governo basco entra periodicamente em choque com Madri, como em 2004, quando apresentou uma idéia provocadora. Por ela, o País Basco se tornaria "um Estado associado à Espanha".
Desta vez, o presidente do governo basco, Juan José Ibarretxe, propôs que em 25 de outubro os eleitores respondam a duas perguntas. A primeira autorizaria as lideranças regionais a negociarem a paz com o grupo independentista ETA, que já matou mais de 800 pessoas em atentados terroristas nos últimos 40 anos.
A segunda pergunta, mais maliciosa, daria procuração aos partidos políticos para negociar um acordo que outorgaria aos bascos "o direito de decidir sobre seu futuro". Se fosse o caso, um novo referendo seria convocado para 2010.
Mas há para tudo isso um obstáculo legal. O artigo 149 da Constituição espanhola exige para referendos a autorização do Estado. É por isso que a vice-premiê Maria Teresa Fernández de la Vega disse ontem que o governo iria recorrer, tão logo o "Diário Oficial" basco publicasse a convocação.
O presidente Ibarretxe, acreditam os analistas, sabia que seu novo projeto não teria fôlego. Se insistiu na sua aprovação, foi para marcar posição e reforçar o poder de barganha do Partido Nacionalista Basco.
A votação foi apertada: 34 votos a 33. Os socialistas e o Partido Popular (direita) foram contra. Votaram a favor os nacionalistas e uma deputada do Partido Comunista das Terras Bascas, que acabou se tornando o voto de desempate.
O porta-voz do PP, Leopoldo Barreda, perguntou a Ibarretxe "quanto havia pago" pelo voto da comunista, desencadeando longa troca de asperezas.
Ao contrário das demais regiões autônomas, o País Basco tem um histórico de violência, em razão dos atentados da ETA. O chefe do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, tentou até 2006 negociar com o grupo clandestino.