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DIREITOS HUMANOS
Relatório anual do grupo aponta diversas violações em nome do combate a terroristas após o 11 de setembro
Terror é desculpa para repressão, diz Anistia
DA REDAÇÃO
Os EUA e outros países usaram os atentados de 11 de setembro
para desrespeitar direitos humanos e reprimir o dissenso político,
disse a Anistia Internacional.
Em seu relatório anual, divulgado ontem, o grupo afirma que leis
antiterror e mudanças em procedimentos de julgamento e detenção contribuíram para uma atmosfera de repressão e minaram
princípios universais.
"O que aconteceu em 11 de setembro foi um crime contra a humanidade, uma enorme violação
dos direitos humanos de milhares
de pessoas", disse a secretária-geral da Anistia, Irene Khan. "Mas
nos dias, semanas e meses que se
seguiram, governos em todo o
mundo erodiram os direitos humanos em nome da segurança e
do combate ao terrorismo."
Entre os desdobramentos mais
preocupantes, segundo a Anistia,
estão uma proposta americana de
julgar suspeitos de terrorismo em
tribunais militares e novas leis em
vários países -como Reino Unido e Canadá- que facilitam a deportação ou a detenção de suspeitos estrangeiros.
"Direitos humanos foram "trocados" [pela segurança" em quase
todos os lugares do mundo", disse
Khan. "Estados democráticos pularam no trem quase tão rápido
quanto os autoritários."
O relatório, que registra violações em 152 países em 2001, afirma que um efeito do 11 de setembro foi uma atmosfera na qual
países como os EUA se abstiveram de criticar aliados na "guerra
ao terror". "[Violações em" países
como Arábia Saudita, Paquistão e
Rússia escaparam do escrutínio
internacional", disse Khan.
Khan disse que os EUA deram
mau exemplo ao se recusarem a
classificar membros da Al Qaeda
e do Taleban detidos na base americana de Guantánamo (Cuba)
como prisioneiros de guerra, o
que lhes garantiria direitos sob as
Convenções de Genebra.
A porta-voz do Pentágono Victoria Clarke disse ontem que ainda não havia lido o relatório, mas
que, "em termos do tratamento
dos detidos, eles continuam a receber cuidados excelentes; eles
são combatentes e estão sendo
detidos como tais".
Após 11 de setembro, autoridades americanas ganharam novos
poderes de busca, detenção e vigilância. Mais de 1.100 pessoas, a
maioria árabes, foram detidas como parte de um esforço para encontrar ligações com terroristas.
Alguns foram submetidos ao confinamento solitário.
O Reino Unido também deteve
indivíduos sob leis que permitem
a detenção por tempo indeterminado de suspeitos sem a necessidade de acusação ou julgamento.
A Anistia também afirmou que
os EUA e seus aliados "podem ter
violado leis de guerra" ao bombardear civis durante sua campanha militar no Afeganistão.
Segundo o grupo, muitas violações em todo o mundo receberam
pouca atenção após 11 de setembro -de execuções extrajudiciais
na Colômbia e massacres por extremistas islâmicos na Argélia aos
maus tratos sofridos por refugiados na Europa e na Austrália.
A Anistia disse ainda que muitos países relataram uma onda racista contra árabes e muçulmanos, assim como um aumento no
número de ataques a judeus após
a piora da crise no Oriente Médio.
Mas houve alguma razão para o
otimismo: o número de países
que impõem a pena de morte caiu
de 40 em 1997 para 27 em 2001,
execuções extrajudiciais ocorreram em 47 países, contra 61 no
ano anterior, e casos de tortura e
maus tratos ocorreram em 111
países, contra 125 em 2000.
Com agências internacionais
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