São Paulo, quarta-feira, 29 de maio de 2002

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DIREITOS HUMANOS

Relatório anual do grupo aponta diversas violações em nome do combate a terroristas após o 11 de setembro

Terror é desculpa para repressão, diz Anistia

DA REDAÇÃO

Os EUA e outros países usaram os atentados de 11 de setembro para desrespeitar direitos humanos e reprimir o dissenso político, disse a Anistia Internacional.
Em seu relatório anual, divulgado ontem, o grupo afirma que leis antiterror e mudanças em procedimentos de julgamento e detenção contribuíram para uma atmosfera de repressão e minaram princípios universais.
"O que aconteceu em 11 de setembro foi um crime contra a humanidade, uma enorme violação dos direitos humanos de milhares de pessoas", disse a secretária-geral da Anistia, Irene Khan. "Mas nos dias, semanas e meses que se seguiram, governos em todo o mundo erodiram os direitos humanos em nome da segurança e do combate ao terrorismo."
Entre os desdobramentos mais preocupantes, segundo a Anistia, estão uma proposta americana de julgar suspeitos de terrorismo em tribunais militares e novas leis em vários países -como Reino Unido e Canadá- que facilitam a deportação ou a detenção de suspeitos estrangeiros.
"Direitos humanos foram "trocados" [pela segurança" em quase todos os lugares do mundo", disse Khan. "Estados democráticos pularam no trem quase tão rápido quanto os autoritários."
O relatório, que registra violações em 152 países em 2001, afirma que um efeito do 11 de setembro foi uma atmosfera na qual países como os EUA se abstiveram de criticar aliados na "guerra ao terror". "[Violações em" países como Arábia Saudita, Paquistão e Rússia escaparam do escrutínio internacional", disse Khan.
Khan disse que os EUA deram mau exemplo ao se recusarem a classificar membros da Al Qaeda e do Taleban detidos na base americana de Guantánamo (Cuba) como prisioneiros de guerra, o que lhes garantiria direitos sob as Convenções de Genebra.
A porta-voz do Pentágono Victoria Clarke disse ontem que ainda não havia lido o relatório, mas que, "em termos do tratamento dos detidos, eles continuam a receber cuidados excelentes; eles são combatentes e estão sendo detidos como tais".
Após 11 de setembro, autoridades americanas ganharam novos poderes de busca, detenção e vigilância. Mais de 1.100 pessoas, a maioria árabes, foram detidas como parte de um esforço para encontrar ligações com terroristas. Alguns foram submetidos ao confinamento solitário.
O Reino Unido também deteve indivíduos sob leis que permitem a detenção por tempo indeterminado de suspeitos sem a necessidade de acusação ou julgamento.
A Anistia também afirmou que os EUA e seus aliados "podem ter violado leis de guerra" ao bombardear civis durante sua campanha militar no Afeganistão.
Segundo o grupo, muitas violações em todo o mundo receberam pouca atenção após 11 de setembro -de execuções extrajudiciais na Colômbia e massacres por extremistas islâmicos na Argélia aos maus tratos sofridos por refugiados na Europa e na Austrália.
A Anistia disse ainda que muitos países relataram uma onda racista contra árabes e muçulmanos, assim como um aumento no número de ataques a judeus após a piora da crise no Oriente Médio.
Mas houve alguma razão para o otimismo: o número de países que impõem a pena de morte caiu de 40 em 1997 para 27 em 2001, execuções extrajudiciais ocorreram em 47 países, contra 61 no ano anterior, e casos de tortura e maus tratos ocorreram em 111 países, contra 125 em 2000.


Com agências internacionais


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