ROGERIO WASSERMANN
DA REDAÇÃO

Sem o apoio de parte da oposição mais radical, o acordo para a realização de um referendo para revogar o mandato do presidente Hugo Chávez deve ser assinado hoje em Caracas por representantes da oposição e do governo.
O acordo, mediado pela OEA (Organização dos Estados Americanos), foi anunciado na semana passada, após mais de seis meses de negociações entre membros da oposição e do governo numa mesa de diálogo. Ele prevê a possibilidade de convocação de um referendo para revogar qualquer mandato eletivo, incluindo o do presidente, de acordo com o que dita o artigo 72 da Constituição. Pela lei, o referendo deve ser solicitado com as assinaturas de ao menos 20% do eleitorado (cerca de 2,5 milhões de pessoas) a partir da metade do mandato (no caso de Chávez, 19 de agosto).
Para parte da oposição, que entre dezembro e fevereiro havia realizado uma greve geral para pressionar Chávez a renunciar, o acordo na mesa de diálogo só favorece o governo.
A Fedecámaras, principal associação empresarial do país e uma das organizadoras da greve geral, deve decidir somente hoje se apóia o acordo.
O presidente licenciado da entidade, Carlos Fernández, que está exilado em Miami, nos EUA, depois de ter sido preso na Venezuela por "rebelião, instigação à delinquência e traição à pátria", classificou o acordo, em entrevista ao jornal "El Universal", como "um plano macabro de Chávez para dissolver a oposição e truncar o caminho ao referendo".
Um grupo de governadores de oposição discutia ontem à noite com o secretário-geral da OEA, César Gaviria, se daria seu apoio ao acordo.
Para o deputado Alejandro Armas, um dos representantes da oposição na mesa de diálogo, o acordo é "relativamente satisfatório".

Acordo inócuo
Para o analista político Luis Vicente León, diretor do instituto de pesquisas Datanálisis, o acordo é "inócuo". "Ele não significa um avanço, porque as duas partes só se comprometem a cumprir a Constituição, o que já estavam obrigados a fazer antes", afirma. "A assinatura do acordo não significa que haverá necessariamente um referendo, mas que ele poderá ocorrer. E o presidente está utilizando todos os mecanismos legais possíveis para afastar essa possibilidade", afirma.
León vê o acordo como "uma armadilha bem montada por Chávez contra a oposição". "Ele não satisfaz os opositores, mas, se eles não o assinarem, Chávez poderá dizer que são eles que não querem o diálogo", diz.
Na avaliação do analista Saúl Cabrera, diretor do instituto de pesquisas Consultores 21, o acordo é uma tentativa de Chávez de passar à opinião pública internacional uma imagem de negociador. "O acordo não avança muito, mas mais que isso não era possível conseguir. Evidentemente que o presidente não quer o referendo, porque sabe que há grandes chances de perder", diz.
Chávez, cujo mandato vence em 2007, disse nesta semana ter confiança da vitória num eventual referendo que, disse ele, só acontecerá se a oposição conseguir cumprir todas as exigências legais previstas pela Constituição para requerer uma votação desse tipo.
O presidente já havia dito, anteriormente, que poderá se manter no poder até 2021, graças à possibilidade de reeleições.


Texto Anterior: América Latina: Peru decreta emergência e reprime greves
Próximo Texto: Regra de votação em referendo favorece Chávez
Índice