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Brasil avalia ter saído vitorioso da conferência
Casa Branca, porém, diverge sobre inspeção
DA ENVIADA A NOVA YORK
A delegação brasileira,
com seis diplomatas que lidam com o tema atômico,
avalia que saiu vitoriosa da
conferência de revisão do
Tratado de Não Proliferação
Nuclear. Foi festejado o fracasso de quase todas as tentativas de impor mais obrigações aos países desarmados.
Esse objetivo foi facilitado
pelas dificuldades em torno
da zona livre da bomba no
Oriente Médio, que consumiu boa parte das negociações, e pela pressão dos Não
Alinhados para que as cinco
potências reconhecidas assumissem compromissos
com o desarme.
A preocupação brasileira,
no início, foi derrubar as propostas que, na prática, tornariam obrigatória a adesão ao
Protocolo Adicional do TNP,
que permite inspeções da
AIEA (Agência Internacional
de Energia Atômica) em instalações não declaradas como de uso nuclear.
"Precisávamos ter clara a
afirmação de que o protocolo
é voluntário. É positivo, mas
não obrigatório", disse Luiz
Felipe de Macedo Soares,
chefe da delegação.
Brasil e Argentina são os
únicos países com atividades
atômicas significativas que
não assinaram o protocolo.
Os dois vizinhos argumentam que a adesão só poderia
ocorrer como contrapartida a
passos concretos das cinco
potências reconhecidas rumo ao desarme.
Ambos também afirmam
que o acordo de inspeção
mútua entre Brasília e Buenos Aires já funciona como
reforço das salvaguardas da
AIEA, e fizeram a delegados e
ONGs uma apresentação do
trabalho da Abacc (Agência
Brasileiro-Argentina de Controle e Contabilidade).
A ideia de considerar o
protocolo "vital" ou parte do
"padrão" das inspeções foi
defendida com mais veemência por países europeus sem
a bomba.
Os dois termos foram derrubados e o acordo diz que
aderir ao instrumento é uma
"decisão soberana" dos países-membros.
Mas a interpretação que os
EUA fazem dos textos aprovados difere da brasileira.
Em comunicado, o Departamento de Estado disse que
o acordo endossa o Protocolo
Adicional como "padrão fortalecido" das inspeções.
O comunicado refere-se a
um parágrafo que diz que,
depois que um país aderir ao
protocolo, ele representará o
padrão para seu caso.
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