São Paulo, sábado, 29 de maio de 2010

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Brasil avalia ter saído vitorioso da conferência

Casa Branca, porém, diverge sobre inspeção

DA ENVIADA A NOVA YORK

A delegação brasileira, com seis diplomatas que lidam com o tema atômico, avalia que saiu vitoriosa da conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Foi festejado o fracasso de quase todas as tentativas de impor mais obrigações aos países desarmados.
Esse objetivo foi facilitado pelas dificuldades em torno da zona livre da bomba no Oriente Médio, que consumiu boa parte das negociações, e pela pressão dos Não Alinhados para que as cinco potências reconhecidas assumissem compromissos com o desarme.
A preocupação brasileira, no início, foi derrubar as propostas que, na prática, tornariam obrigatória a adesão ao Protocolo Adicional do TNP, que permite inspeções da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) em instalações não declaradas como de uso nuclear.
"Precisávamos ter clara a afirmação de que o protocolo é voluntário. É positivo, mas não obrigatório", disse Luiz Felipe de Macedo Soares, chefe da delegação.
Brasil e Argentina são os únicos países com atividades atômicas significativas que não assinaram o protocolo.
Os dois vizinhos argumentam que a adesão só poderia ocorrer como contrapartida a passos concretos das cinco potências reconhecidas rumo ao desarme.
Ambos também afirmam que o acordo de inspeção mútua entre Brasília e Buenos Aires já funciona como reforço das salvaguardas da AIEA, e fizeram a delegados e ONGs uma apresentação do trabalho da Abacc (Agência Brasileiro-Argentina de Controle e Contabilidade).
A ideia de considerar o protocolo "vital" ou parte do "padrão" das inspeções foi defendida com mais veemência por países europeus sem a bomba.
Os dois termos foram derrubados e o acordo diz que aderir ao instrumento é uma "decisão soberana" dos países-membros.
Mas a interpretação que os EUA fazem dos textos aprovados difere da brasileira.
Em comunicado, o Departamento de Estado disse que o acordo endossa o Protocolo Adicional como "padrão fortalecido" das inspeções.
O comunicado refere-se a um parágrafo que diz que, depois que um país aderir ao protocolo, ele representará o padrão para seu caso.


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