DA REUTERS

A Promotoria do Tribunal Penal Internacional analisará um dossiê sobre supostas violações aos direitos humanos cometidas por tropas britânicas no Iraque.
Membros da Associação dos Advogados de Atenas (Grécia) pediram ao promotor-chefe do TPI, o argentino Luiz Moreno Ocampo, que investigue 22 supostas violações envolvendo soldados do Reino Unido no Iraque.
O TPI, com sede em Haia (Holanda), é uma organização internacional independente cuja missão é julgar crimes de guerra, contra a humanidade e de genocídio.
O tribunal só poderá agir quando os supostos crimes tiverem sido cometidos por cidadãos de um país-membro do TPI ou tiverem ocorrido no território de um país-membro.
O Iraque não é membro do TPI, mas o Reino Unido o é. Logo, as ações de seus soldados poderiam, em princípio, ser investigadas pelo tribunal. Já as tropas dos EUA estão fora da jurisdição da corte internacional, pois o país não integra o TPI.
Entretanto, o TPI só poderá iniciar uma investigação quando a Justiça dos países envolvidos se mostrar impossibilitada ou desinteressada em agir.
Desde que entrou em vigor, em 1º de julho de 2002, o TPI já recebeu cerca de 500 denúncias de violações de 66 diferentes países. Cem delas referem-se ao Iraque, mas não passam de protestos, em sua maioria.
Até agora, no entanto, o tribunal ainda não iniciou nenhuma investigação. Há cerca de duas semanas, Ocampo anunciou que provavelmente sua primeira investigação será centrada em violações ocorridas na Província de Ituri, na República Democrática do Congo (ex-Zaire).


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