Tribunal decidirá se agremiação do premiê violou laicismo e se líderes serão cassados

Veredicto está previsto para agosto e pode prejudicar candidatura turca à UE; caso começa a ser avaliado dois dias depois de atentado

DA REDAÇÃO

O Tribunal Constitucional da Turquia começou ontem o julgamento que pode culminar na dissolução do partido moderado islâmico AK, hoje no poder.
Na acusação da Promotoria, a agremiação do premiê Recepp Tayyp Erdogan mina os princípios do laicismo e quer instaurar uma teocracia islâmica.
A decisão, que deve ser anunciada pela mais alta instância judiciária do país no início de agosto, ocorre em ambiente de tensão após o duplo atentado que deixou 17 mortos e 150 feridos anteontem em Istambul.
Ainda não se sabe se há relação entre as explosões e o julgamento. O governo culpou os separatistas curdos do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), que negaram participação no ataque. Especula-se que grupos islâmicos ou esquerdistas também possam estar envolvidos no incidente.
Apesar do ambiente conturbado, os magistrados receberam ontem formalmente o requerimento elaborado em março pelo procurador-geral do país, que acusa o governista Partido Justiça e Desenvolvimento (AK) de violar o secularismo imposto pela legislação desde a fundação do Estado turco, em 1923.
A Procuradoria pede que o AK seja imediatamente tornado ilegal e que os 70 principais quadros da legenda, entre eles Erdogan e o presidente Abdullah Gül, tenham o direito de participar de atividades partidárias cassado por cinco anos.
O partido, que se apresenta como uma legenda de centro-direita de orientação islâmica, chegou ao poder em 2002 e se manteve desde então graças ao apoio das camadas mais pobres e rurais. O governo do AK alavancou a economia turca e fez da adesão à União Européia uma de suas prioridades.
Mas as elites laicas do país, que controlam os influentes aparatos jurídico e militar, enxergam por trás da imagem de moderado do premiê um islamita radical que busca eliminar as bases seculares da nação.
Para os defensores do laicismo, a decisão do governo de retirar a proibição contra o uso do véu muçulmano por mulheres nas universidades, vigente desde 1989, prova que o AK busca a "islamização do país". A mudança na lei foi aprovada no Parlamento em fevereiro, mas acabou rejeitada pelo Tribunal Constitucional, dominado por secularistas antigoverno.
Se a corte declarar ilegal o partido governista, haverá a antecipação das eleições parlamentares, a princípio previstas para 2011, o que pode levar turbulência aos mercados financeiros e prejudicar as negociações para a adesão da Turquia à União Européia.