São Paulo, sexta-feira, 29 de julho de 2011

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FOCO

Cristina inaugura embaixada em meio a disputa jurídica

ISABEL FLECK
DE SÃO PAULO

A nova embaixada da Argentina em Brasília será inaugurada hoje à tarde, pela presidente Cristina Kirchner, em meio a uma disputa jurídica com a empreiteira responsável pelo imponente prédio no Setor de Embaixadas Sul.
Segundo a MTD Engenharia, que executou 93% da obra, o governo argentino deve pelo menos R$ 114.697. Esse é o valor protestado pela empresa em um cartório de Brasília --mas ela alega que a dívida pode ser até maior, de R$ 223 mil.
"É uma vergonha de conduta profissional. Eles vão inaugurar e usar uma coisa pela qual não pagaram", disse Sílvio Romero Carvalho, um dos sócios da MTD Engenharia, que venceu a licitação nacional em 2007 para construir o novo prédio da embaixada. "Tenho certeza que a presidente Kirchner não tem ciência disso."
O contrato foi rescindido em março de 2010, depois que a dívida da embaixada alcançou sete dígitos. Pelo acordo feito entre as duas partes, o governo argentino teria de pagar R$ 970 mil.
Deste valor, teria ficado devendo ainda R$ 223 mil. A MTD disse que só conseguiu protestar os R$ 114 mil emitidos em faturas de serviço.
Procurada pela Folha, a embaixada respondeu que a quantia não foi paga porque a MTD descumpriu a sua parte no contrato de rescisão.
"A empresa não entregou os planos conforme a obra e não constituiu uma apólice de seguro de caução ou equivalente para cobrir os eventuais defeitos de construção", disse a representação diplomática, em nota.
Ainda afirmou que o valor teria sido utilizado para reparar problemas identificados posteriormente nas instalações do prédio.
A empresa assegura que enviou às empresas que continuaram a obra os projetos atualizados. Sobre a apólice, justifica que nenhuma seguradora brasileira ou argentina emite este tipo de seguro. "Lavramos então um documento jurídico dando as ga rantias, e eles não aceitaram", disse Carvalho.
O prédio de dois andares tem área de 4.000 m˛. Segundo o governo argentino, a construção é "uma das maiores embaixadas em Brasília e um dos maiores edifícios da Argentina no exterior".
O lote de 25.000 m˛ no Setor de Embaixadas, que recebeu a nova sede, foi doado pelo governo brasileiro em 1968. No entanto, a embaixada funcionava até agora em uma casa no Lago Sul.


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