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São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2003

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Perfil explica número alto de vítimas

ROGERIO WASSERMANN
DA REDAÇÃO

O fato de que 75% das vítimas dos conflitos políticos entre 1980 e 2000 no Peru eram indígenas explica, em parte, a surpresa pela divulgação de um número de mortos e desaparecidos mais que duas vezes maior que o estimado inicialmente, na avaliação do jurista Diego García-Sayán. Como ministro da Justiça do governo de transição de Valentín Paniagua (2000-2001), ele foi o responsável pela instalação da Comissão Verdade e Reconciliação.
"As mortes se contavam por estatísticas, nem sempre com nomes, sobrenomes e rostos. Isso produziu no Peru esses vários milhares de desaparecidos que, à diferença de outros países do Cone Sul, não geraram um grande espaço de solidariedade social como houve na Argentina ou no Chile, onde as vítimas eram de classe média, profissionais, com identidade conhecida", diz García-Sayán, chanceler no primeiro ano do atual governo, de Alejandro Toledo, e atual diretor-geral da Comissão Andina de Juristas.
Leia a seguir trechos da entrevista que ele concedeu ontem à Folha, por telefone, de Lima:
 

Folha - Após a divulgação do relatório, há perspectivas de punição aos responsáveis?
Diego García-Sayán -
A Justiça tem que fazer sua parte, pois a impunidade é um problema grave, que não pode ficar para as futuras gerações. Não se trata de vingança nem de aplicar os critérios de justiça que eram utilizados na época de Alberto Fujimori [1990-2000], quando não havia o devido processo e o direito à defesa. Esperamos que a Justiça possa investigar com toda a objetividade e com os direitos que correspondem aos processados para determinar as responsabilidades penais pelos atos cometidos.

Folha - Existe alguma lei de anistia que possa impedir a justiça?
García-Sayán -
As leis de anistia que Fujimori promulgou para proteger seus grupos paramilitares em 1995 foram declaradas inaplicáveis pelo governo de transição, em 2001, para restabelecer as relações com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Folha - A divisão das responsabilidades é aquela que se esperava?
García-Sayán -
Mais além do detalhe das cifras, o relatório mostra que o grande motor da violência e dos assassinatos foi particularmente o Sendero Luminoso, entre as organizações terroristas. Isso dá a esse trabalho uma natureza completamente diferente da de outras comissões da verdade em outros países da região, que investigaram basicamente violações e assassinatos cometidos por ditaduras, no caso do Cone Sul, ou, na América Central, por guerras civis que terminaram com acordos de paz. Aqui vivemos um fenômeno gerado pelo terrorismo, a partir do qual se fez esse exame, que é mais complexo, porque é um fenômeno que se viveu durante governos democráticos.


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