PAULA ADAMO IDOETA
DA REDAÇÃO

O Brasil reiterou que não reconhecerá o resultado da eleição hondurenha sem a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, posição que pode, na prática, congelar as relações bilaterais com Honduras durante o mandato do presidente que deve ser eleito hoje.
Segundo a professora de direito internacional da USP Maristela Basso, "se o Brasil não reconhece o pleito, pode não reconhecer o novo governo -como não reconhece o interino-, sem manter relações diplomáticas ou selar acordos".
Dentro desse panorama, o reconhecimento ao Estado hondurenho e a acordos e tratados prévios ficaria mantido, separação difícil de ser feita na prática, diz a especialista, agregando que "a embaixada brasileira perderia a maioria das suas funções".
Consultado pela Folha, o Itamaraty afirmou que a embaixada seguirá funcionando, dentro da "posição de evitar o isolamento de Honduras".
Belisário dos Santos Júnior, advogado e membro da Comissão Internacional de Juristas, disse achar difícil o Brasil manter a posição de não reconhecimento do processo eleitoral, caso este seja limpo, legítimo e obtenha aval de outros países. "O não reconhecimento é um recurso negociado internacionalmente, em geral, como resposta a eleições injustas", disse.


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