ROGERIO WASSERMANN
DA REDAÇÃO

O acordo assinado ontem em Caracas é uma vitória do governo sobre a oposição, enfraquecida após o fracasso de sua greve geral de 62 dias, no início do ano, que tinha como objetivo a renúncia de Hugo Chávez. O presidente resistiu à pressão, venceu a queda-de-braço e agora dá as cartas.
Os termos do acordo não garantem a realização de um referendo para revogar o mandato de Chávez, como quer a oposição, mas apenas dizem que a Constituição, que prevê essa possibilidade, deve ser respeitada. Para isso, a oposição terá que cumprir uma série de requisitos, entre eles o recolhimento de ao menos 2,5 milhões de assinaturas (20% do eleitorado) a favor da votação.
A exigência de eleições gerais já foi abandonada pela oposição, que agora aceita a realização do referendo em novembro ou dezembro, respeitando os prazos estabelecidos pela lei. O acordo também não tocou em um ponto que, até algumas semanas atrás, era colocado como pré-requisito para um acordo pela oposição: a reincorporação de 4.000 funcionários grevistas da PDVSA, a estatal petroleira, demitidos durante a paralisação do início do ano.
Outro ponto do acordo em que o governo leva vantagem é o que estabelece o fim dos trabalhos da mesa de diálogo e sua substituição por uma comissão que fiscalizará o cumprimento do acordo. Com isso, a oposição perderá o principal foro de discussões para suas demandas.
Na eventualidade de a oposição cumprir os requisitos legais e o referendo ocorrer efetivamente no final do ano, a oposição terá ainda de lutar para conseguir mais votos que os 3,76 milhões (59% do total) que obteve Chávez quando foi eleito, em 2000, como determina o artigo da Constituição sobre referendos. De acordo com as pesquisas, os venezuelanos descontentes com Chávez estão em torno de 65%, o que não garante uma vantagem confortável para vencer a votação.
Apesar de tudo isso, Chávez ainda corre riscos. O acordo com a oposição lhe deu fôlego para sobreviver no cargo ao menos até novembro, mas o tempo também pode jogar contra ele.
Com uma taxa de desemprego de 19,8% (divulgada ontem) e uma queda no Produto Interno Bruto de 29% no primeiro trimestre, só comparada à de países em guerra, Chávez corre o risco de perder a última parcela de apoio que lhe resta, o da camada mais pobre da população, se não conseguir reverter a crise econômica.
Por fim, o governo se comprometeu, no acordo com a oposição, a não tentar mudar as leis eleitorais, o que elimina algumas de suas possibilidades legais para tentar evitar o referendo.


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