São Paulo, quarta-feira, 30 de junho de 2004

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EUA

Suprema Corte barra lei contra pornografia na web
A Suprema Corte dos EUA declarou ontem que o governo não conseguiu provar a constitucionalidade de uma lei de 1998 destinada a barrar o acesso de menores de 16 anos a pornografia na internet. Com a decisão, a lei, que havia tido seus efeitos bloqueados, continuará sem entrar em vigor. Para um dos juízes, proibições impostas sobre o que as pessoas dizem e escrevem com o uso de penas criminais "têm o potencial de ser uma força repressora nas vidas e mentes de um povo livre". A lei torna ilegal para sites disponibilizar para menores material que possa ser considerado "prejudicial".


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