LUCIANA COELHO
DE NOVA YORK

Refletindo disputas entre países-membros, o grupo encarregado de propor as reformas pelas quais o Conselho de Segurança da ONU passará em 2005 não conseguiu chegar a um consenso.
Depois de amanhã, serão apresentadas duas propostas para reestruturar o órgão que, passados 60 anos, ainda reflete a geopolítica pós-Segunda Guerra. Não serão feitas indicações para novas vagas permanentes -uma das quais o Brasil pleiteia.
Segundo um diplomata citado pela agência France Presse, a falta de consenso mostra que "o painel não sabe como avançar e está passando a bola para os membros".
O relatório com as duas propostas, elaborado por um grupo de 16 "notáveis" nomeados pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, só irá a votação em 2005.
Ambas as propostas ampliam o número de integrantes do conselho de 15 para 24, divididos igualitariamente entre Europa, África, América e um bloco Ásia-Oceania. Mas só uma defende a ampliação das vagas permanentes.
Hoje o CS tem 15 membros. Dez deles são rotativos -eleitos pela Assembléia Geral por mandatos não-renováveis de dois anos. Os outros cinco -EUA, Rússia, China, França e Reino Unido- são permanentes e têm poder de veto.
Segundo uma das propostas, a preferida pelo Brasil, o CS passaria a ter 11 membros, mas os seis novos integrantes não teriam poder de veto. Já os assentos não-permanentes subiriam para 13.
A outra proposta prevê a criação de mais uma vaga não-permanente e oito semipermanentes -que também não dariam direito a veto, mas assegurariam um mandato renovável de quatro anos a seus detentores.
Segundo fontes diplomáticas citadas por agências de notícias, nenhuma das propostas estende a outros países o poder de veto detido pelos atuais membros permanentes do CS, alvo principal das críticas ao atual sistema.

Brasil
O Brasil neste ano intensificou sua campanha por uma vaga permanente no CS. Em setembro, no encontro anual da Assembléia Geral, o chanceler Celso Amorim formalizou uma aliança de mútuo apoio com o Japão, a Índia e a Alemanha, autodenominada G-4.
Países como a França, o Reino Unido e a Rússia declararam seu apoio ao grupo, mas os EUA - principais mantenedores da ONU- têm se mostrado reticentes. Em visita ao Brasil no mês passado, o secretário de Estado Colin Powell disse que o país era um "sólido candidato" ao CS, mas não formalizou o apoio.
O Brasil não aprova o modelo que cria assentos semipermanentes, defendido por países que disputam com o G-4 a influência sobre suas respectivas regiões. A proposta foi tachada de "invenção acadêmica" por diplomatas entrevistados pela Folha.
A questão de não dar poder de veto aos possíveis novos membros permanentes não é um assunto que preocupe o Itamaraty. Na avaliação de assessores do ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), brigar pelo direito ao veto poderia atrapalhar a própria reforma do conselho. O Brasil prefere deixar a discussão sobre o sistema de veto para o futuro.
Caso se torne um membro permanente da ONU, a fatia brasileira no orçamento anual da organização deve seguir a mesma -por volta de US$ 28 milhões, ou cerca de 1,5% do orçamento da instituição, segundo a chancelaria brasileira. A contribuição varia conforme o PIB do país e, no caso do Brasil, supera a paga por Rússia e China, membros permanentes.
Mas aumentarão as doações feitas para operações de paz, como a mantida no Haiti. Para o Itamaraty, como já disse Amorim, "esse é um preço mínimo a pagar para ter uma influência efetiva nos acontecimentos mundiais".