Governo coopta suplentes de senadores da oposição, que promoverá paralisação

Senado aprova acordo militar com a Venezuela e ratifica contratos com petroleiras; oposição promete greve amanhã

DA REDAÇÃO

O presidente boliviano, Evo Morales, impôs mais uma derrota à oposição ao aprovar no Senado a nova lei de reforma agrária do país e um acordo militar com a Venezuela, além de ratificar os novos contratos de exploração de gás e petróleo com empresas multinacionais, incluindo a Petrobras.
As sessões no Senado estavam travadas havia dez dias pela oposição, que detém a maioria na Casa. Mas, em manobra surpreendente, os governistas levaram um senador e dois suplentes da oposição para assegurar o quórum na noite de terça-feira, desatando acusações de que houve suborno.
"Agora, termina o latifúndio na Bolívia. Temos o instrumento para acabar com os latifundiários do oriente [os departamentos do leste do país], mas nos demos conta de que só podemos avançar se estivermos unidos e às vezes mobilizados", disse Morales ontem de madrugada ao promulgar a lei, diante de centenas de indígenas que festejavam diante do palácio do governo, em La Paz.
A nova Lei Inra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) dá mais poderes ao Executivo para determinar se uma propriedade é produtiva, sem necessidade de trâmite judicial. Ontem, o governo disse que a reforma agrária começará em 750 mil hectares dos 2,5 milhões de hectares que estão em processo de regularização. A maior parte está no departamento de Santa Cruz, o mais rico e governado pela oposição.
O partido oposicionista Podemos (Poder Democrático e Social), liderado pelo ex-presidente Jorge Quiroga, havia bloqueado o Senado desde o dia 21, graças ao controle de 13 das 27 cadeiras. Mas o senador e os dois suplentes da oposição se juntaram aos 12 senadores do MAS (Movimento ao Socialismo) e aprovaram todos os temas da pauta governista.
O Podemos disse que contestará a sessão no Tribunal Constitucional e pediu "uma resistência civil pacífica". "O que se viu no Senado é asqueroso do ponto de vista da moralidade, da legalidade e do atropelo", disse Quiroga.
"O presidente Morales abertamente convocou os movimentos sociais a passar por cima das leis e da própria Constituição", disse Mauricio Roca, presidente da CAO (Câmara Agropecuária do Oriente), que reúne os maiores produtores rurais de Santa Cruz.
Oito organizações cívicas reiteraram ontem um ultimato a Morales e ameaçaram uma paralisação geral amanhã caso o governo não reveja suas posições sobre a lei de terras e na Assembléia Constituinte. Cinco governadores -de Santa Cruz, Cochabamba, Tarija, Beni e Pando- apóiam a ação.
Além da revisão da lei agrária, a oposição exige que a Constituinte aprove os artigos da nova Carta por dois terços, e não por maioria simples, como foi aprovado pelos governistas. A oposição também realiza greves de fome, com a adesão de cerca de 300 pessoas.

Acordo com Chávez
O acordo militar com a Venezuela foi ratificado sem as emendas feitas pela oposição. O acordo fala, de forma vaga, em aproximação das Forças Armadas dos dois países e prevê a construção de uma base militar em Riberalta (norte) e de um porto fluvial na fronteira com o Brasil.