São Paulo, domingo, 31 de março de 2002

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FECHANDO AS PORTAS

Proposta, que visa a exercer controle maior sobre quem e o que entra no país, gera disputa no governo

Bush quer unificar serviços de fronteira

DAVID E. SANGER
ERIC SCHMITT
DO "THE NEW YORK TIMES"

Parece provável que o presidente Bush aceite a proposta feita por seus assessores de defesa doméstica no sentido de fundir partes do Serviço de Imigração e Naturalização (INS, na sigla em inglês) e do Serviço de Alfândega, formando um novo órgão que exerceria um controle maior sobre quem e o que entra no país, anunciaram representantes do governo.
A recomendação, formulada numa reunião do Departamento de Segurança Interna, assinala um revés considerável para seu secretário, Tom Ridge. Ele havia proposto um plano muito mais ambicioso, que envolvia a criação de uma agência incluindo outras organizações governamentais importantes que defendem as fronteiras dos EUA, como a Guarda Costeira e partes do Departamento de Agricultura. Foi obrigado a retroceder diante das objeções de agências do governo que recuaram diante da perspectiva de perder partes importantes de seus departamentos e orçamentos.
Bush ainda não tomou uma decisão. Mesmo quando ele a anunciar, ela precisará ser aprovada pelo Congresso, onde o líder da maioria no Senado, Tom Daschle, expressou ceticismo considerável. "Não estou certo de que essa idéia seja a resposta certa", disse.
O novo organismo de controle das fronteiras seria subordinado ao Departamento de Justiça, disseram autoridades, apesar da preocupação de Ridge, para o qual é necessária uma transferência de controle mais radical. O INS, que inclui a Patrulha das Fronteiras, já é subordinado ao Departamento de Justiça há anos.
A nova proposta ganhou a aprovação do secretário de Justiça, John Ashcroft, responsável pela agência de imigração, e do secretário do Tesouro, Paul O'Neill, que controla a Alfândega.
A iniciativa da Alfândega ajudaria, segundo Ridge, a impor uma visão única nas fronteiras, mas também obrigaria o Departamento de Justiça a começar a recolher taxas sobre bens importados nos Estados Unidos. Essa é a tarefa principal do Serviço de Alfândega, que foi criado pelo primeiro Congresso norte-americano e, essencialmente, encarregaria o secretário da Justiça de uma das tarefas mais complexas nas relações econômicas dos Estados Unidos com seus parceiros comerciais.
"A idéia de a Alfândega passar para o âmbito do Departamento de Justiça deixaria o pessoal da Alfândega maluco", disse um alto assessor republicano da Casa Branca que participou da discussão sobre a reorganização.
Analistas externos disseram desconfiar de que o próprio Ridge não esteja muito satisfeito com o acordo de meio termo apresentado ao presidente.
"Ridge queria uma consolidação muito maior", disse Ivo Daalder, do Instituto Brookings. "E ele queria uma agência independente. Basicamente, ele perdeu, porque queria assegurar que as questões relativas à fronteira não fossem sujeitas ao controle de nenhuma outra agência do gabinete. E o secretário de Justiça ganhou."
Já foi discutida no passado toda uma gama de propostas para consolidar agências cujo trabalho envolve a implementação de controles nas fronteiras. Estima-se que entram nos Estados Unidos, diariamente, mais de 1,3 milhão de pessoas, 340 mil veículos e 58 mil cargas de navio.
Mas os esforços por consolidação vêm dando errado, até agora, em função de inércia ou disputas burocráticas.
A decisão de Bush sobre uma possível agência de segurança nas fronteiras alimentou uma discussão crescente no Capitólio sobre a obrigatoriedade de Ridge responsabilizar-se perante o Congresso. Bush já afirmou que Ridge, na qualidade de assessor presidencial, não tem a obrigação de depor diante de parlamentares.
Mas democratas e republicanos pediram à Casa Branca que deixe suas objeções de lado.
"É importante que Ridge faça o que fazem todos seus colegas: se apresente diante dos comitês apropriados no Congresso e justifique o orçamento e as decisões que eles tomaram", disse Daschle.
O senador John McCain, republicano do Arizona, disse que Ridge não precisa defender os orçamentos das agências que patrulham a fronteira, mas que deve depor sobre questões políticas mais amplas.


Tradução de Clara Allain


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