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Burocracia da
ONU emperra
vinda de afegãos
JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL
As 25 famílias de refugiados do Afeganistão que deveriam ter chegado ao Brasil
em janeiro ainda aguardam
autorização de embarque
nos campos em que se encontram, no Irã e na Índia.
Mas o Ministério da Justiça
diz que o atraso se deve "a
problemas burocráticos da
ONU", e não ao possível engavetamento da idéia de receber essas pessoas.
A imigração desse pequeno grupo havia sido acertada
no ano passado entre o Itamaraty e o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). A
idéia foi suspensa após os
atentados de 11 de setembro,
possivelmente para que fosse feita uma rechecagem sobre as atividades anteriores
de cada interessado.
Eles são, por enquanto, a
única ponta visível dos filtros que o país instalou em
sua fronteira depois dos
atentados de setembro.
Formalmente o ingresso
no Brasil continua a depender da lei nš 6.816, de agosto
de 1980, que regulamenta a
entrada e a permanência do
grupo heterogêneo de estrangeiros. Essa legislação,
diz Luiz Paulo Barreto, diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da
Justiça, está desatualizada
porque não leva em conta o
novo fluxo de pessoas numa
economia globalizada.
Mas ela ao mesmo tempo é
complementada pelas resoluções que o Conselho Nacional de Migração vem sucessivamente baixando.
Nenhuma dessas resoluções teve como motivação o
terrorismo islâmico. O que
se instituiu -com base em
decisões administrativas-
foi um mecanismo mais cuidadoso e demorado de checagem dos candidatos a vistos de permanência.
Há sete tipos de vistos. Os
números disponíveis no Itamaraty não revelam oscilação capaz de associar a entrada de estrangeiros à peneira do antiterrorismo. De
2000 a 2001, diminuiu muito
ligeiramente (de 19.659 para
18.953) o número de vistos
dados a quem chega já com
contrato de trabalho. A diminuição pode muito bem
ter sido provocada pela recessão na economia.
No período, cresceram ligeiramente (de 2.801 para
3.021) os vistos dos que permaneceram por curto período, a negócios. Até 2000, entraram ou saíram do país,
entre eles turistas, 7,7 milhões de estrangeiros.
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