Leis de fomento à cultura entram na estratégia de marketing de MPEs

EVELYN CARVALHO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Para muitos pequenos e médios empresários, ver o nome de sua firma atrelado a espetáculos musicais, filmes, peças de teatro e exposições, entre outras manifestações artísticas, é um sonho fora de alcance.
Alguns, no entanto, têm descoberto que, se não é uma tarefa simples, virar um mecenas -e obter mais visibilidade com essa estratégia de marketing- está longe de ser ficção.
Depois da introdução da Lei Federal de Incentivo à Cultura (lei nº 8.313/1991) -mais conhecida como Lei Rouanet-, há cerca de 15 anos, diversas secretarias estaduais e municipais criaram leis de incentivo à cultura nos mesmos moldes.
O resultado é uma variedade de opções ao empresário que pretende se utilizar dessa legislação com o objetivo de renúncia fiscal do ISS e do IPTU, por exemplo.
O processo é basicamente o mesmo em todos os casos. Os produtores inscrevem seus projetos nos órgãos públicos e recebem aprovação para captar recursos das empresas. Estas podem investir uma margem percentual predefinida de um imposto devido. Em troca, recebem um título fiscal que permite o abatimento desse valor no momento da declaração.
"O processo é rápido", avalia Martinho Reis, diretor da Reis Office. O que ajudou o empresário a optar pelo incentivo foi a informação. Quando os produtores de uma peça lhe apresentaram o projeto, ele já havia estudado as regras do jogo.
Mas, para bancar o mecenas, não é preciso esperar que um produtor bata à porta da firma. Basta acessar os sites do Ministério da Cultura e das secretarias para consultar os projetos.
Variedade não vai faltar: além de eventos (como shows, peças e exposições), produção audiovisual e publicação de livros, os recursos podem ser direcionados ao patrocínio de ações continuadas -manutenção de bibliotecas, acervos, patrimônios tombados, grupos de artistas e formação de platéias são alguns dos exemplos.

Cuidados
Apesar de ser uma estratégia de divulgação atraente, é imprescindível que o gestor tome precauções. "O projeto deve ser um consenso da empresa. Não adianta somente um setor, como o financeiro, estar envolvido, e o marketing não divulgar, tanto interna como externamente. Se uma empresa não tiver articulado todos os departamentos, somente demonstrará o dispêndio financeiro, o que não basta para os projetos sociais", ressalta Marcelo Monello, do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade), entidade que divulga as leis de incentivo.