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São Paulo, domingo, 02 de novembro de 2003


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OS EXCLUÍDOS

Demissões, cortes de custos e redução da atividade rondam firmas

Empresários se dizem surpresos

Matuiti Mayezo/Folha Imagem
O casal Débora e Zaqueu Rodrigues, que aguarda resposta da Receita, demitiu empregados


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Três dimensões diferentes do mesmo caso: Zaqueu Rodrigues teve de demitir, Antônio Hélio Checchia entrou com uma ação coletiva, e Rosa Baptistella já recebeu da Receita Federal a resposta da solicitação de revisão de exclusão. Em comum, dizem estar ainda surpreendidos pela notificação de que não poderiam mais usufruir dos benefícios oferecidos pelo Simples.
Zaqueu Rodrigues, 41, é sócio-proprietário de uma empresa de prestação de serviços em telecomunicações desde 1993. "Sempre procurei manter os impostos pagos corretamente e, de repente, recebo o comunicado de que estou fazendo o recolhimento de maneira irregular desde janeiro do ano passado."
Rodrigues foi até a Receita, mas não conseguiu resolver o problema. "Primeiro eles dizem que você está de acordo com a legislação. Depois se informatizam e resolvem que as empresas cadastradas não estão de acordo com a Lei do Simples."
A solução foi reduzir os custos. "Demitimos os três empregados, vendemos um dos dois veículos que tínhamos para visitar os clientes. Estamos com a corda no pescoço e não posso repassar custos, tenho de cumprir os contratos", analisa.
Na tentativa de unir forças, Antônio Hélio Checchia, 53, que ajuda os filhos na administração de uma empresa de manutenção de informática, entrou com uma ação coletiva contra a Receita e aguarda resposta.
"Tínhamos acabado de aderir ao parcelamento de dívidas fiscais [Refis 2] quando recebemos a notícia da exclusão", conta.
"Quero entender o que está acontecendo, já que o Simples foi criado para favorecer a microempresa. Se a exclusão for confirmada, não teremos como pagar cerca de R$ 12 mil faturando R$ 10 mil", calcula.
Rosa Baptistella, 54, tem uma microempresa na área de produção de vídeo desde 1998.
Optou pelo Simples desde a abertura do negócio e agora diz se sentir traída. "O discurso sempre foi o de que nós, micro e pequenos empreendedores, seríamos privilegiados."
Depois de receber o ato declaratório da Receita, ela fez o pedido de revisão e, na semana passada, recebeu a resposta do órgão: "improcedente".
"Isso aumenta muito os gastos com impostos, chega a ser insustentável manter a empresa aberta", finaliza Baptistella.



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