Segundo o Inpi, mais de 50% das solicitações de patente são para melhorias de tecnologia

CÁSSIO AOQUI
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Membro de uma "família de inventores", como prefere se intitular, o argentino Hugo Julio Kopelowicz, 56, há 26 no Brasil, fala de propriedade intelectual e patentes com a facilidade de quem domina o tema. Foi dele, por exemplo, a idéia de fabricar perucas com fios metalizados, muito procuradas por aqui na época do Carnaval.
Apesar disso, sua última invenção, diz ele, passa hoje por uma via-crúcis. E bem cara. Para obter a patente de seu compressor, desenvolvido em parceria com a PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica), ele diz ter investido US$ 30 mil.
"As contas são astronômicas porque fiz os pedidos de exclusividade na China, na Coréia, na Europa e nos Estados Unidos e, para tanto, tive de contratar escritórios aqui e no exterior", explica Kopelowicz, que teve a patente indeferida duas vezes nos Estados Unidos. As dificuldades encontradas pelo empresário são as mesmas enfrentadas por pequenos empreendedores que tentam se embrenhar no intrincado mundo da propriedade intelectual: burocracia, custos paralelos, ausência de proteção legal e, sobretudo, falta de informação.
Foram justamente esses os temas centrais do 26º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, que reuniu, na semana passada, 500 especialistas no assunto em Brasília.
A qualidade dos pedidos de patente efetuados no país foi um dos aspectos discutidos. "Há uma disseminação de patentes de baixa qualidade, uma vez que as atividades realmente inovadoras estão concentradas em poucos países", afirma Otávio Brandelli, da área de propriedade intelectual do Ministério das Relações Exteriores.
De fato, no caso das micro, pequenas e médias empresas, que respondem por cerca de 35% dos pedidos depositados no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mais da metade das solicitações refere-se à adaptação ou ao melhoramento de tecnologia -e não a patentes de invenção propriamente ditas.
E, segundo o Inpi, enquanto as micro e pequenas têm médias inferiores a dois pedidos de patente de inovação ou de aperfeiçoamento em cinco anos, as grandes atingem cinco.
"Precisamos rever esse processo de pedido de patente [de aperfeiçoamento], pois demora e não é efetivo. Contudo, o maior problema é que não há uma cultura de inovação no Brasil", comenta o presidente do Inpi, Roberto Jaguaribe.
De acordo com ele, o cenário deve melhorar no curto prazo: "Até o fim do ano, o Inpi lançará um formato de solicitação de patentes por meio da internet".
Para o presidente da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), Gustavo Starling Leonardos, é importante ir além: "Deve-se criar um sistema altamente diferenciado para empresas menores".