LARA SHULZE
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de São Paulo vêm "torcendo o nariz" ultimamente para as reviravoltas na cobrança de tributos na cidade.
Há alguns dias, comerciantes, industriais e prestadores de serviços se assustaram com a chegada da TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos), nova cobrança instituída pela prefeitura.
A taxa, que começou a existir neste ano, substituiu a TLIF (Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento).
Com a aprovação pela Câmara Municipal, o tributo mudou de nome e sofreria correção. Em alguns casos, seria de 1.321%.
Na terça-feira, a prefeita Marta Suplicy (PT) assinou decreto determinando adiamento da data de vencimento da taxa (para 10 de setembro) e revisão dos cálculos.
Segundo a prefeitura, o novo valor do tributo terá como base o do ano passado, corrigido pela inflação. "Houve aumentos muito grandes para alguns, o que não esperávamos", afirmou a prefeita.
O microempresário Marcelo Buozi, 35, dono de um mercadinho na zona leste da cidade, afirma que ficou "indignado" com o valor da cobrança inicialmente enviada pela prefeitura. "No ano passado paguei R$ 67. Agora teria de desembolsar R$ 367", explica.
Gerson Conti, 46, comerciante de pássaros e produtos para aves há dez anos, afirma estar em dificuldades financeiras pela primeira vez. Para ele, qualquer aumento nos tributos vem em má hora. "A minha mulher está vendendo polpa de fruta na rua para dar uma ajuda no orçamento."
Conti aguarda a chegada do novo boleto, já revisado, e festeja não ter pago o carnê antecipadamente (que venceria na última quinta-feira, dia 10). "Seria um problema conseguir ser ressarcido", diz.
A locutora Adriana Sheldon, 35, que tem a sede de suas microempresas em sua casa, classifica como "absurda" a cobrança da taxa (que seria de R$ 100) no seu caso, pois diz não ter estabelecimento para ser fiscalizado. "A prefeitura vai ter de fiscalizar a minha casa."
Antes, o cálculo da TLIF era de acordo com o número de funcionários dos estabelecimentos. A nova taxa teria como base o ramo de atividade da empresa. Para Janaína Lourenço, 29, assessora jurídica da Fecomércio (Federação do Comércio de São Paulo), se a cobrança não fosse revista, "os mais prejudicados seriam os pequenos e médios comerciantes".
Segundo o presidente da Associação Comercial, Guilherme Afif Domingos, a taxa de fiscalização "foi aprovada na calada da noite", após a prefeitura ter conseguido que a Câmara aprovasse um pacote de propostas no dia 30 de dezembro de 2002. "Acredito que agora a prefeitura terá de refletir, porque há irregularidades", diz.

ISS
Além da polêmica da taxa de fiscalização, os empresários reclamam do ISS (Imposto sobre Serviços), que teve aumento do ano passado para cá votado no mesmo pacote de projetos de lei.
Os valores, pagos também por profissionais liberais, como médicos, economistas e engenheiros, tiveram alta de 400% em média.
Antes do reajuste, esses profissionais pagavam R$ 177,50. Atualmente desembolsam R$ 600.
Para consultórios médicos e advogados associados, o aumento foi um dos maiores: 492,47%. "Cada sócio de um escritório terá de pagar R$ 1.200", conta o advogado Luiz Henrique Souza e Silva, do Buff, Souza e Silva e Daoun Advogados. Antes, eram R$ 202.
No caso das empresas, a contribuição ficou em 5% do faturamento. "Essa taxa prejudica o meu orçamento", conta o dono de bar Nelson Barreto Matos, 59.

Corredores comerciais
Outro ponto de indefinição para empresários diz respeito aos estabelecimentos instalados em áreas estritamente residenciais, como a alameda Gabriel Monteiro da Silva e a avenida Pacaembu.
Quem tem negócios nesses locais está do lado da prefeitura. O problema é que esses empreendimentos voltaram a ser irregulares após liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da lei de anistia de imóveis aprovada pela prefeitura.
De acordo com o presidente da Associação dos Corredores Comerciais, Roberto Marques, existem 3.600 estabelecimentos que podem ser fechados na cidade.


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