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EXPORTAÇÃO ORDENADA
Declarações simplificadas ampliam-se durante a crise
Apesar de queda no valor das vendas, DSE teve alta de
79% entre
os primeiros semestres de 2008 e de 2009
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Na contramão das quedas,
aumentou o número de empresas que utilizam a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) -e o valor das transações.
A quantidade de companhias
que usam o serviço cresceu
22,5% entre os primeiros semestres de 2008 e de 2009, e o
valor total aumentou 79%, chegando a US$ 13 milhões, mostra
pesquisa do Sebrae.
Feita principalmente para
desburocratizar as exportações, a DSE elimina a necessidade de despachante e diminui
a formalização do contrato de
câmbio. Ela permite que pessoas físicas ou jurídicas exportem até U$ 50 mil por meio de
empresas de entregas rápidas,
como FedEx e Correios.
O limite de operação para a
utilização da DSE era de US$ 10
mil em 2005, mas elevou-se
para US$ 20 mil em 2006 e para US$ 50 mil em 2008.
Apesar de a mudança ter sido
feita no ano passado, sites de
várias instituições ligadas à
exportação ainda apresentam
os valores anteriores.
Embora haja um teto para o
valor de cada remessa, não há
um limite para o número de
DSEs. Assim, é possível enviar
os produtos em diversos lotes
de US$ 50 mil, cada um com
uma declaração diferente.
Por ser voltado para remessas menores, o instrumento é
utilizado predominantemente
por micro e pequenas empresas, que representaram mais de
90% das firmas que utilizaram
o sistema em 2008.
Exportadores que trabalham
com lotes maiores, como o setor de calçados, podem usar o
sistema para enviar amostras,
exemplifica Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados
(Associação Brasileira da
Indústria de Calçados).
Conexão
Os dados da DSE devem ser
preenchidos em um computador conectado ao Siscomex
(Sistema Integrado de Comércio Exterior), da Receita Federal. Devem constar do documento a identificação do exportador, seja pelo cadastro de
pessoa física ou de jurídica, a
via de transporte, os pesos bruto e líquido das mercadorias e o
valor total em reais.
Após o registro, o empresário
recebe um número, o qual usará para fazer a troca cambial.
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