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O número de pedidos de arbitragem (mediação, com valor judicial, de acordos entre partes em desavença) enviados por franqueados e franqueadores ao Caesp (Conselho Arbitral do Estado de São Paulo) passou de 15, em 2001, para 40, em 2002.
Das solicitações de 2002, cinco se tornaram processos efetivos de arbitragem. Em 2001, nenhuma se consolidou. "É comum as partes se acertarem antes de instaurar o procedimento", diz o presidente do Caesp, Cássio Ferreira Neto.
As solicitações, segundo ele, geralmente têm dois motivos. Ou o controlador da marca se queixa de que o franqueado não atingiu alguma meta ou, no momento da renovação do contrato de franquia, as partes não chegam a um acordo sobre os novos índices.
Proporcionalmente, 70% das queixas são de franqueadores contra franqueados. O contrário acontece em 30% das solicitações. Os conflitos aparecem com mais frequência em SP, no DF, em MG e no RS, respectivamente.



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