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FANTASMAS SEM RECEITA
Há uma indústria de truques no
submundo da lavagem de dinheiro e
da sonegação fiscal. A triagem de
CPFs, conduzida pela Receita Federal, é mais uma tentativa de fechar o
cerco sobre essas operações.
Forjar identidades sempre foi crucial nos esquemas da sonegação e do
crime organizado. Basta lembrar da
criação de contas bancárias em nome
de "laranjas", expediente que ficou
célebre ao longo das investigações
que afinal conduziram ao impeachment do presidente Collor.
Mas a ofensiva da Receita Federal
revela um problema de dimensões
inusitadas. A partir do dia 17 de janeiro serão suspensos ou cancelados
nada menos que 49,6 milhões de
CPFs (de um total de 115,7 milhões)
das pessoas que não declararam Imposto de Renda em 99, não fizeram a
declaração de isento, não tiraram
CPF em 99 e não constam na declaração de outra pessoa como cônjuge.
Há sem dúvida muita desinformação e descuido. Ainda assim, tamanha proporção sugere que a indústria
da sonegação também responde por
boa parcela de CPFs que são "fantasmas". Foram descobertos casos de
pessoas com 15 registros.
Não se trata apenas de uma questão
criminal. Além do cerco à irregularidade, essa varredura poderá propiciar uma atualização de cadastros comerciais e financeiros em todo o
país, melhorando a qualidade do
processo de concessão de crédito.
É, aliás, importante que a Receita dê
o máximo possível de transparência
ao recadastramento, tanto para evitar
que o indivíduo apenas desinformado seja prejudicado por uma irregularidade involuntária quanto para tornar mais claro o mapa da sonegação.
Somada à CPMF e a medidas administrativas tomadas no âmbito do
Banco Central, a triagem de CPFs reduz o espaço não apenas do crime,
mas da própria engenharia fiscal, ou
seja, da arte de burlar a Receita com
expedientes juridicamente corretos.
Levando em conta a sanha tributária dos últimos anos, é importante
realizar o máximo de esforços para
garantir que a qualidade da máquina
arrecadadora também aumente.
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